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Ago
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Resolução PGE-52, 30-7-2010
Artigo 1º - Fica constituído Grupo de Trabalho integrado pelos Procuradores do Estado Luciana Rita L. Saldanha Gasparini, Carlos José Teixeira de Toledo, Virgilio Bernardes Carbonieri,Eraldo Ameruso Ottoni, Jivago Petrucci, Fabio Trabold Gastaldo, Katia Gomes Salles, Mirna Natália Amaral da Guia Martins, Isa Nunes Umburanas, Luiz Duarte de Oliveira, Maria Beatriz de Biagi Barros e Plinio Back da Silva para, sob a coordenação da primeira nomeada, elaborar as Rotinas do Contencioso Geral. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 31/07/2010
Avanços do novo CPC preocupam advogados
O novo Código de Processo Civil que está no forno no Congresso Nacional deve acelerar o trabalho do Judiciário sustentado por dois pilares: a desformalização dos processos e a aplicação taxativa de súmulas e julgados dos tribunais superiores antes mesmo de as ações começarem a tramitar. De acordo com um dos pais da proposta, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, o uso de jurisprudências sedimentadas e sumuladas garantem “a segurança jurídica e a redução do tempo de tramitação”. Clique aqui
Fonte: Conjur, 2/08/2010
"O CNJ precisa encontrar um ponto de equilíbrio"
O Conselho Nacional de Justiça não pode se sobrepor às corregedorias dos tribunais. Isso só deve acontecer quando não houver atuação da corregedoria local. O papel do CNJ é de correção de rumos e de aconselhamento, de acordo com o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Paulo Dimas de Bellis Mascharetti. Clique aqui
Fonte: Conjur, 2/08/2010
CNJ começa a receber petições por meio eletrônico
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) começará a receber peças e petições por meio eletrônico a partir deste domingo (1/8). Apesar de a migração para o meio eletrônico ter começado desde 2007, a maioria das petições que chegam diariamente ao Conselho ainda é em papel: são cerca de 230 pedidos impressos contra de 150 a 200 de forma eletrônica. A exigência de petições no formato eletrônico segue uma portaria publicada em abril deste ano, e pretende agilizar a tramitação de documentos e reduzir gastos com papel, tinta e envio de comunicações de andamento processual pelo correio. Clique aqui
Fonte: ùltima Instância, 2/08/2010
"Lula me sugeriu que entrasse na política"
O empresário Paulo Skaf promete levar os secretários de Segurança, Saúde e Educação para trabalhar dentro do Palácio do Governo: "São três áreas que pretendo acompanhar de perto". Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, 2/08/2010
"Com vinda de Marina, mudamos de patamar"
O ambientalista e consultor Fabio Feldmann (PV) critica a agenda dos candidatos das demais legendas: "Os outros candidatos ainda têm uma visão de mundo do século 20 e uma prática política muito ligada aos esquemas tradicionais". Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, 2/08/2010
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