São Paulo e Pernambuco firmam recolhimento de ICMS

Os Estados de São Paulo e Pernambuco firmam hoje protocolos para implantação do mecanismo de substituição tributária do ICMS em oito setores. Empresas de São Paulo que enviarem mercadorias desses setores a Pernambuco farão o recolhimento do ICMS devido na comercialização dos produtos naquele Estado ao fisco pernambucano. O mecanismo não será usado pela Fazenda paulista. Os oito setores previstos no acordo são: material de construção, autopeças, cosméticos, eletrodomésticos, material elétrico, bicicletas, brinquedos e colchoaria. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Mercado Aberto, 30/07/2010

Possibilidade de OAB propor leis gera polêmica

A possibilidade de o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentar projetos de lei complementar e ordinária relativos à administração da Justiça começa a causar polêmica na Câmara dos Deputados. Para alguns deputados, a proposta afronta atribuições do Legislativo, já que a OAB é uma instituição privada que estaria invadindo as prerrogativas do poder público. Outro argumentam que Ordem merece tratamento semelhante ao oferecido ao Supremo Tribunal Federal, os Tribunais Superiores e a Procuradoria-Geral da República, já que a Constituição reconhece a advocacia como função indispensável da Justiça brasileira. Clique aqui

Fonte: Conjur, 30/07/2010

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o Evento “Procedimentos Afetos à Coordenadoria de Recuperação de Ativos” a realizar-se no dia 30/07/2010 das 9h00 às 17h30 horas, no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado – Rua Pamplona, 227 – 3º andar – Jardim Paulista – São Paulo SP ficam deferidas mais estas inscrições Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 30/07/2010

Comunicado do Centro de Estudos II

O Procurador do Estado Chefe (Substituto) do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, em nome do Procurador Geral do Estado, convoca os Procuradores do Estado abaixo, a participar do Evento”Procedimentos Afetos à Coordenadoria de Recuperação de Ativos” a realizar-se no dia 30/07/2010 das 9h00 às 17h30 horas, no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado - Rua Pamplona, 227 - 3º andar - Jardim Paulista - São Paulo SP. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 30/07/2010

Comunicado do Conselho da PGE

Extrato da Ata da 26ª Sessão Ordinária - Biênio 2009/2010

Data da realização: 29/07/2010 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 30/07/2010

Alckmin não se compromete a reduzir preço de pedágios

Líder nas pesquisas de intenções de voto, com chance de vencer a disputa no primeiro turno, o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, não quis se comprometer a reduzir a tarifa dos pedágios. Em sabatina Folha/UOL realizada ontem, o tucano disse que os contratos serão "analisados", mas defendeu o modelo das concessões paulistas. Em divergência com José Serra, candidato do partido à Presidência, afirmou ser favorável ao trem-bala. Mas fez coro com o presidenciável ao criticar o PT. "É claro que tem ligação com as Farc", disse. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, 30/07/2010