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Jul
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Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ajuizou Reclamação (RCL 10410) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, relator da RCL 10224, que teria negado direito de greve para os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os advogados sustentam que o ministro desrespeitou a decisão da Corte nos MIs 670, 708 e 712, em que o STF reconheceu direito de greve para servidores públicos. Clique aqui
Fonte: site do STF, 23/07/2010
DECRETO Nº 56.039, DE 22 DE JULHO DE 2010
Extingue a Unidade Gestora Financeira - Precatórios criada junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, 23/07/2010
Resolução PGE-44, 22-7-2010
Designa Procuradores para a Coordenadoria de Assuntos Fundiários (CAF) Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 23/07/2010
Resolução PGE-45, 22-7-2010
Constituí Grupo de Trabalho para elaborar manifestações em relação à incidência de juros moratórios, da correção monetária e dos demais encargos nos cálculos judiciais Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 23/07/2010
Portaria CE-014, de 22-7-2010
Designação de Subcoordenadora do Curso de Especialização em Direito do Estado no módulo II, 2.º Semestre de 2010 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 23/07/2010
Portaria ESPGE-3, de 22-7-2010
Cessa os efeitos das designações anteriores e designa os novos Coordenadores, Subcoordenadores e Monitores dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado para o 2.º semestre de 2010 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 23/07/2010
Redução de orçamento do TJ-SP gerará caos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou orçamento no valor de R$ 12,3 bilhões para o ano de 2011. A projeção encerra pagamento da folha e manutenção da máquina. Representa menos de dez por cento do total arrecadado pelo estado de São Paulo, principalmente em razão do forte crescimento das atividades econômicas, que gerou receita de ICMS, na maioria das vezes por substituição tributária, de modo antecipado. O grande dilema que se apresenta e mobiliza a classe dos magistrados se refere aos cortes que seguramente o Executivo imporá. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 23/07/2010
Comunicado do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, 23/07/2010
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