14 JUL 10 |
LEI Nº 14.185, DE 13 DE JULHO DE 2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 Clique aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, de 14/07/2010 |
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Indicados os membros da Comissão Temporária que analisará o PLS 166/2010 (anteprojeto do novo CPC) As lideranças do Senado Federal indicaram alguns dos membros que comporão a Comissão Temporária que analisará o PLS 166/2010 (anteprojeto do novo CPC). Clique aqui Fonte: Agência Senado, de 12/07/2010 |
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PEC 555: deputado Arnaldo Faria de Sá apresenta voto em separado O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), membro da Comissão Especial que analisa a PEC 555/2006 (que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos), apresentou voto em separado sobre a matéria (Clique aqui para a íntegra). A Comissão tem reunião agendada hoje (14/07), às 14h30, para apreciar o parecer do deputado Luiz Alberto (PT/BA) Clique aqui Fonte: site da Apesp, de 13/07/2010 |
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Comunicado do Centro de Estudos O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos (Substituto), em nome do Procurador Geral do Estado, CONVOCA os Procuradores do Estado abaixo, para participarem do Workshop – Medicamentos conforme programação: Clique aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/07/2010 |
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O Informativo Jurídico é uma publicação diária da APESP, distribuída por e-mail exclusivamente aos associados da entidade, com as principais notícias e alterações legislativas de interesse dos Procuradores do Estado, selecionadas pela Tsonis Comunicação e Consultoria Ltda. Para deixar de receber o Informativo Jurídico, envie e-mail para apesp@apesp.org.br; indicando no campo assunto: “Remover Informativo Jurídico”.
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