Dez
09
São Paulo autoriza concessão de dois trechos do rodoanel
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), autorizou a concessão onerosa dos trechos Sul e Leste do Rodoanel Mário Covas, dentro do Programa Estadual de Desestatização. A autorização foi publicada no Diário Oficial de ontem, por meio do decreto nº 55.268. O período da concessão será de 35 anos. A tarifa básica quilométrica de referência estipulada pelo governo é de R$ 6 para o Trecho Sul e de R$ 4,50 para o Trecho Leste. Ganhará a licitação a empresa ou consórcio que oferecer o maior desconto sobre essas tarifas. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 30/12/2009
Serra vai priorizar pequeno credor em 2010
Em 2010, o governo de São Paulo vai priorizar os pequenos credores no pagamento das dívidas determinadas por decisões judiciais, os precatórios. O Estado destinará R$ 2 bilhões ao pagamento de precatórios no ano que vem. Desses, 50% obedecerão ao critério crescente de valores. O Estado de São Paulo publica amanhã um decreto pelo qual passa a aderir, a partir de 1º de janeiro, ao novo modelo de pagamento de precatórios. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 30/12/2009
Defensoria Pública abre inscrições para concurso
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu inscrições para o concurso que preenche vagas para cargos de apoio no órgão. São 163 vagas para atuação na capital, região metropolitana e interior. As inscrições podem ser feitas até as 14 horas de 18 de janeiro de 2010 por meio do site de Concursos. A taxa de inscrição é de R$ 52,37. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 30/12/2009
Resolução Conjunta SF-SGP-PGE-2, de 28-12-2009
Designa representantes do Comitê Gerencial e da Comissão de Execução e Desenvolvimento, do Sistema de Gestão Integrada de Recursos
Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH-Folh@, de que trata o Decreto 55.209, de 18-12-2009 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/12/2009
