Dez
09
Assembleia aprova Orçamento estadual para 2010
O Plenário da Assembleia paulista aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 16/12, por 65 votos a favor e 21 votos contrários, o Projeto de Lei 891/2009 (salvo emendas), do Executivo, que orça a receita e fixa a despesa do Estado de São Paulo para 2010 em R$ 125. 535. 696.614 bilhões. As bancadas do PT, do PSOL, do PCdoB e o deputado Olimpio Gomes (PDT) votaram contrariamente à proposta. O processo de votação com mais quatro itens prosseguirá nesta quarta-feira, 16/12, a partir das 16h30. Clique aqui
Fonte: site da Alesp, de 16/12/2009
Ministro anula multa imposta a procurador do Amapá por litigância de má-fé
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 9522, apresentada pelo estado do Amapá contra decisão judicial que condenou o procurador daquele estado a pagar multa por litigância de má-fé. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 16/12/2009
SP desiste de cortar Cantareira com Rodoanel
O governo de São Paulo decidiu construir o trecho norte do Rodoanel dentro da capital em vez de implantar o anel viário, com cerca de 50 km, na região de mananciais da serra da Cantareira, como previa o projeto original, de seis anos atrás.Agora, o Rodoanel vai cortar áreas com alta ocupação urbana nas escarpas da serra da Cantareira, zona norte de São Paulo. A estrada vai ligar o trecho oeste, a partir de um entroncamento com a avenida Raimundo Pereira de Magalhães, até a via Dutra (BR-116), já na região de Guarulhos. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 17/12/2009
Comunicado do Conselho da PGE
CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROCURADOR
DO ESTADO Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/12/2009
Comunicado do Centro de Estudos
Para o Curso “Sempre é Tempo – Técnicas de Administração
de Tempo” a realizar-se no dia 18/12/2009 das 10 às 12 horas e
das 14 às 16 horas no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria
Geral do Estado, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/12/2009
Filha de diretor da Dersa atua para empresa do Rodoanel
A filha de Paulo Vieira de Souza, diretor da Dersa, empresa do Estado responsável pela construção do Rodoanel, é advogada das empreiteiras contratadas pelo governo de São Paulo para construir a alça sul do anel viário em pelo menos um dos processos do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontou indícios de superfaturamento no projeto. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 17/12/2009
