09 DEZ 09 |
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Direto da Alesp: relator não acolhe emenda referente à quilometragem O
deputado Bruno Covas (PSDB), relator do projeto de lei nº 891/2009, que
“orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de
2010”, não acolheu a emenda nº 11.720 do deputado Rui Falcão (PT).
Proposta por solicitação da Apesp, a emenda busca revalorizar a taxa
de quilometragem para os procuradores do Estado que utilizam carros
particulares na prestação de serviço público. O valor passaria de R$
0,39/km para R$ 0,50/km. Clique
aqui Fonte: site da Apesp, de 8/12/2009
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Projeto regula reparação do Estado por servidor Está tramitando na Câmara projeto de lei que estabelece normas sobre a responsabilidade civil do Estado nos casos de danos a terceiros, por ação ou omissão, e a restituição do Estado pelo servidor que causou o dano, caso haja dolo ou fraude. O PL 5.480/09 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Clique aqui Fonte: Conjur, de 9/12/2009
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As férias da magistratura Apedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está julgando um "pedido de providência" que pretende dar à corporação as mesmas vantagens funcionais que o Ministério Público concede aos seus integrantes, principalmente em matéria de férias e benefícios financeiros extras. Os juízes federais afirmam que a proposta de equiparação tem por finalidade dar "nova interpretação" à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e alinhar duas funções públicas, a de promotor e a de magistrado, que começaram a ser "aproximadas" em dezembro de 2004, com a aprovação da Emenda Constitucional 45, que introduziu a reforma do Judiciário e criou o CNJ. Clique aqui Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 9/12/2009
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Fiesp
prevê expansão de 6,2% no PIB em 2010 A
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que
o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deverá crescer 6,2% em 2010,
ante uma expansão de 0,4% este ano. Segundo o presidente da Fiesp,
Paulo Skaf, o próximo ano vai mostrar bom nível de recuperação da
economia, com retomada vigorosa dos investimentos. "Estou animado
com as perspectivas do País não só para 2010, mas para os próximos
anos. O Brasil não é mais o país do futuro, mas sim do momento.
Temos um cenário muito favorável no longo prazo, inclusive com
investimentos relacionados ao pré-sal, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada
de 2016." Clique
aqui Fonte: Estado de S. Paulo, de 9/12/2009 |
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