DECRETO Nº 55.067, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

Altera a classificação institucional da Secretaria da Fazenda Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, Decretos, de 1º/12/2009

Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Amapá

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28417) em que a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP) pedia a nulidade de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considerou irregular o pagamento de gratificações excedentes ao teto constitucional, especialmente o auxílio-moradia, no que se refere a 36 magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). Clique aqui

Fonte: site do STF, de 1º/12/2009

Regional de São Carlos terá nova sede

A Procuradoria Regional de São Carlos (PR-12) terá nova sede. Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE) desta sexta-feira (27.11) o decreto nº 55.083, que transfere da administração da Secretaria de Estado da Saúde para a da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) imóvel localizado na cidade de São Carlos. Esse imóvel, ocupado pelo Laboratório II de São Carlos, será destinado à instalação da PR-12. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 30/11/2009

Conselho da PGE SP

Concurso Público

Edital 05, de 30.11.2009, de Convocação para a realização de Nova Primeira Prova Escrita (Prova Objetiva). Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1º/12/2009