Altos funcionários do Estado de SP pressionam por aumento

Servidores graduados do Estado de São Paulo estão pressionando o governo por um aumento de salário. Engenheiros, procuradores autárquicos, fiscais de renda, professores universitários, delegados da polícia civil e oficiais da polícia militar, que recebem as remunerações mais elevadas do Estado, têm feito abaixo-assinados e visitado constantemente a Assembleia Legislativa paulista para pedir a aprovação, antes do final do ano, de uma emenda que desvincule seu teto salarial dos rendimentos do governador. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Mercado Aberto, de 28/11/2009

Juízes reivindicam ao CNJ vale-refeição e auxílio-moradia

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um "pedido de providências" por meio do qual quer estender à magistratura regalias a que têm direito procuradores do Ministério Público. A pauta de reivindicações inclui pagamento de auxílio-alimentação, direito de vender um terço dos 60 dias de férias anuais, aumento no valor das diárias, além de auxílio-moradia para o togado que atuar em local de difícil acesso. Clique aqui

Fonte: Folha de S.Paulo, de 29/11/2009

Governo paraense questiona lei que equipara salário de advogado ao de procurador autárquico

O ministro Dias Toffoli afetou diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem prévia análise do pedido de liminar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4345, em que a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), questiona dispositivo de lei estadual que equipara os ocupantes de cargos efetivos de técnico de nível superior-advogado, nas autarquias e fundações públicas do Poder Executivo estadual, aos de procurador autárquico, para efeitos de vencimento inicial da carreira. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 27/11/2009

PEC 341/2009 é marcada por um delirante autoritarismo

Em meio a tantas turbulências político-institucionais, a recorrentes crises de moralidade e, ainda, a notória expansão do poder judicial, sempre surgem vozes em defesa de uma mudança estrutural na ordem constitucional brasileira. Sob os falsos dilemas entre a prolixidade e a síntese constitucional e, em outro plano, entre a tendência prográmatica em contraposição à auto aplicabilidade das normas da Constituição, patinam os defensores de uma nova Assembleia nacional constituinte ou de uma revisão constitucional (PEC 157, de 2003). Clique aqui

Fonte: Conjur, de 28/11/2009

Processo eletrônico é realidade em apenas 1% do Judiciário paulista

Um caminho sem volta. É como Cláudio Pedrassi, juiz assessor da presidência do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e responsável pela área de tecnologia do tribunal, define a implantação da digitalização no Judiciário brasileiro. Mas esse caminho poderá ser um pouco mais longo para a Justiça paulista: segundo o magistrado, apenas 1% das unidades do Estado trabalham com processo eletrônico. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 30/11/2009

Comunicado do Centro de Estudos

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem o Senhor Procurador Geral do Estado, convoca os servidores abaixo relacionados, para a “Reciclagem em Recursos Humanos”, a ser realizada no próximo dia 14 de dezembro, das 9h às 17h horas, no auditório do Centro de Estudos, situado à Rua Pamplona, 227, 3º andar - Centro - Capital/SP, conforme programação abaixo: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/11/2009