Nov
09
D'Urso garante reeleição para presidência da OAB-SP
O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso praticamente garantiu sua reeleição na noite desta terça-feira. Por volta de 22h, apuradas 170 seções eleitorais, o atual presidente somava 52.518 votos contra 45.630 do principal candidato de oposição, Rui Celso Fragoso. Segundo informações de quem acompanha a apuração, as urnas que ainda faltam ser apuradas não são suficientes para tirar a diferença que separa os dois candidatos. “Ainda não estou comemorando vitória, mas o quadro é extremamente favorável”, declarou à ConJur o candidato virtualmente eleito, Luiz Flávio D’Urso. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 17/11/2009
Estado paga R$ 25 mi para cinco empresas fiscalizarem Rodoanel
O governo de São Paulo contratou um grupo de empresas por R$ 24,5 milhões para apoiar a fiscalização e a supervisão das obras do trecho sul do Rodoanel onde vigas de um viaduto desabaram na sexta-feira. A contratação foi firmada pela Dersa, estatal paulista, há mais de três anos com um consórcio formado por Ecoenge, Figueiredo Ferraz, Maubertec, Coplaenge e Encibra, com a finalidade de monitorar os trabalhos no lote 5 da obra, que abrange a região do acidente. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 18/11/2009
Associação de professores de SP tem bens penhorados
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma série de bens da Apeoesp (associação de professores estaduais) e de seu ex-presidente Carlos Ramiro para garantir o pagamento de uma indenização de cerca de R$ 1,2 milhão. Ainda cabe recurso. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 18/11/2009
Operação ataca sonegação de ICMS
Uma operação envolvendo Ministérios Públicos e Receitas em nove Estados e no Distrito Federal iniciou ontem uma ofensiva para recuperar R$ 4 bilhões em impostos estaduais sonegados nos últimos dois anos. Empresas do comércio, indústria e atacadistas são acusadas de fraudar notas fiscais, lavar dinheiro, usar "laranjas" como sócios e adulterar equipamentos, com o objetivo de burlar a cobrança de tributos. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/11/2009
Governo de SP retoma construção de presídios
Sem alarde, o governo estadual retomou o processo de construção de 49 unidades prisionais no interior do Estado, suspenso em setembro deste ano. Na ocasião, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que havia optado por licitar individualmente cada obra e não o pacote, como tinha sido feito inicialmente. O plano, agora, é concluir as obras até 2011. Em 27 municípios, os terrenos já foram escolhidos e declarados de utilidade pública para desapropriação. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/11/2009
Conselho da PGE
Pauta da 43ª Sessão Ordinária-Biênio 2009/2010 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo , seção I, de 18/11/2009
Comunicados do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo , seção I, de 18/11/2009
