Informativo Jurídico

Móveis destinados à Segurança desaparecem sem deixar pistas

A Secretaria da Segurança Pública foi vítima de um ladrão. Centenas de móveis de escritório novos supostamente recebidos pela pasta sumiram sem deixar pistas. O material devia equipar grupos de elite da Polícia Civil, mas nenhum delegado o recebeu. A empresa que forneceu mesas, cadeiras e armários apresentou documentos mostrando que deixou tudo no gabinete da secretaria, na Rua Líbero Badaró, no centro de São Paulo. Fantasmas, porém, assinaram os recibos de entrega, pois os nomes que ali aparecem são de pessoas que nunca trabalharam na Segurança. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 9/11/2009




		10 Nov 09

	PGE obtém vitória estratégica para a Saúde A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2ª) deferiu o Pedido de Suspensão de tutela antecipada, concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da qual se questiona a gestão do Hospital Estadual de Sapopemba, por meio da Organização Social de Saúde (OSS) “Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo” (Seconci-SP). Clique aqui Fonte: site da PGE SP, de 9/11/2009

	STJ dá razão à PGE em RE sobre princípio "actio nata" Em decisão monocrática do ministro relator Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) conseguiu provimento ao Recurso Especial da Fazenda do Estado de São Paulo (FESP), com o acolhimento, no que diz respeito à responsabilização dos sócios gerentes, o princípio da actio nata. Clique aqui Fonte: site da PGE SP, de 9/11/2009

	Resolução PGE - 53, de 9-11-2009 Cria Grupo de Trabalho destinado a estudar e acompanhar as propostas de alterações legislativas pertinentes à cobrança de crédito tributário-fiscal (PLs n. 5080/09, n. 5081/09, n. 5082/09 e PLP n. 469/09) Clique aqui Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/11/2009

	STJ rejeita pedido de dano moral a preso em razão de presídio superlotado A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso especial em que um presidiário pretendia obter indenização por danos morais em razão de superlotação na prisão. Clique aqui Fonte: site do STJ, de 09/11/2009

	Glosa de créditos de ICMS em SP e MG viola CF A guerra tributária entre estados da federação, conhecida por Guerra Fiscal, chega à hipótese de terrorismo tributário por parte dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Enquanto estados como Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Sergipe e outros procuram fazer concessões para atrair empresas que promovam emprego e renda, nos dois estados mais fortes da federação a regra é o constrangimento e o peso da mão forte do Estado. Clique aqui Fonte: Conjur, de 9/11/2009

	Justiça suspende tramitação do Orçamento de SP na Assembleia Numa queda de braço com o governo por mais recursos -especificamente R$ 2 bilhões- a Justiça de São Paulo suspendeu a tramitação do Orçamento na Assembleia Legislativa do Estado. Na noite de sexta-feira, o desembargador Ademir de Carvalho Benedito acolheu, liminarmente, o pedido do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Sindicato União) pela suspensão da votação do Orçamento. Clique aqui Fonte: Estado de S. Paulo, de 10/11/2009

	Móveis destinados à Segurança desaparecem sem deixar pistas A Secretaria da Segurança Pública foi vítima de um ladrão. Centenas de móveis de escritório novos supostamente recebidos pela pasta sumiram sem deixar pistas. O material devia equipar grupos de elite da Polícia Civil, mas nenhum delegado o recebeu. A empresa que forneceu mesas, cadeiras e armários apresentou documentos mostrando que deixou tudo no gabinete da secretaria, na Rua Líbero Badaró, no centro de São Paulo. Fantasmas, porém, assinaram os recibos de entrega, pois os nomes que ali aparecem são de pessoas que nunca trabalharam na Segurança. Clique aqui Fonte: Estado de S. Paulo, de 9/11/2009