Out
09
Direto de Brasília: requerimento solicita apreciação imediata da PEC 210
O líder do PDT, Dagoberto (MS), apresentou ontem (28/10) o requerimento nº 5773/2009, que solicita inclusão da PEC 210/2007 na pauta da Ordem do Dia para apreciação imediata. A iniciativa foi tomada um dia depois que a Apesp teve conhecimento da lista de projetos, em tramitação na Câmara dos Deputados, considerados prioritários para votação ainda em 2009. Inicialmente, a PEC 210 não estava incluída. Em posse do documento, a entidade alertou o deputado João Dado (PDT/SP), que se prontificou a interceder junto à liderança pedetista. Clique aqui
Fonte: site da Apesp, de 29/10/2009
Resolução Conjunta SJDC/SMA/SH/PGE - 1, de 28-10-2009
Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para propor medidas destinadas a resolver a destinação e utilização do imóvel onde se localizam a Estação Experimental de São Simão e da Estação Ecológica de Santa Maria, e dá outras providências Os Secretários de Estado das Secretarias do Meio Ambiente, da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Habitação, e o Procurador Geral do Estado, considerando a ecessidade de equacionamento das pendências relativas à ocupação irregular
da área pública estadual denominada Estação Experimental de São Simão, objeto de ação de reintegração de posse que tramita perante a Vara Judicial de São Simão - processo n. 537/96, resolvem: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/10/2009
STF: Senado deve declarar vaga a cadeira de Expedito Júnior (PSDB) e empossar Acir Gurgacz (PDT)
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que a Mesa do Senado Federal terá de declarar vaga, imediatamente, a cadeira atualmente ocupada pelo senador Expedito Júnior (PSDB-RO) e empossar em seu lugar o candidato por ele derrotado nas eleições de 2006, Acir Marcos Gurgacz (PDT). Clique aqui
Fonte: site do STF, de 29/10/2009
Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios; texto será votado no plenário
A comissão especial criada para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios aprovou na noite desta terça-feira (27/10) o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que mantém o polêmico sistema de leilão inverso para quitação de dívidas judiciais de Estados e municípios. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 29/10/2009
Comunicados do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/10/2009
