O pré-sal, o inferno e a guitarra na dívida ativa

Antes que o leitor se pergunte, apresso-me em esclarecer que o pré-sal, o inferno e a guitarra só entram nesta história para dar liga, como a gema de ovo na receita de bife tártaro. Assim, se seu interesse for apenas geológico, religioso ou musical, pode abandonar a leitura, pois meu assunto é o desprezo ao bom contribuinte. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 16/10/2009

Magistrados apelam ao STF para tentar manter vantagens

Atingidos por decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes e associações de classe têm recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar vantagens antigas, como auxílio-moradia e auxílio-transporte, ou para contestar determinações, como a que acabou com o nepotismo. Levantamento feito a pedido do Estado mostra que existem hoje no STF 453 ações nas quais o CNJ está envolvido. Para o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, esse tipo de resistência "é normal". Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/10/2009

Defensoria e MP vivem em conflito de competência

Defensores públicos e promotores se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para debater o maior ponto de conflito entre os órgãos: até onde vai a competência de um e onde começa a do outro. Depois de ver legitimado seu direito de ajuizar Ação Civil Pública, até então prerrogativa apenas do MP, a Defensoria agora briga para poder defender os interesses coletivos dos presos. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 18/10/2009

Nos últimos quatro anos, os juízes bloquearam pela internet R$ 47,2 bilhões em contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais. A medida alcança principalmente empresas que enfrentam processos trabalhistas e devedores contumazes. Em 2005, o bloqueio on-line pela Justiça foi de apenas R$ 196 milhões. Trata-se da penhora on-line, ou Bacenjud. É o sistema pelo qual o Banco Central repassa aos bancos pedidos de informações e ordens de bloqueio de contas feitos por juízes. As respostas chegam em 48 horas. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/10/2009

Críticos da expansão da máquina do Estado promovida nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos também aumentaram, no mesmo período, o quadro de pessoal e os gastos com o funcionalismo em sua principal vitrine administrativa, o governo paulista. A partir de 2003, de acordo com dados fornecidos à Folha, a estrutura do Executivo estadual ganhou mais 33 mil servidores na ativa ao longo das gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, os dois últimos candidatos do PSDB à Presidência -e, provavelmente, os próximos candidatos do partido ao Bandeirantes e ao Planalto, respectivamente. Trata-se de um contingente semelhante ao do Ministério da Fazenda, que conta com auditores fiscais distribuídos por todo o país e só perde, no aparato civil federal, para Educação, Saúde e Previdência. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/10/2009