Resultados do concurso de promoção: do nível IV para o nível V

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 16/10/2009

ADVOCACIA PÚBLICA PROPORÁ PEC

A ANAPE reuniu-se ontem pela manhã com a UNAFE visando a propositura de PEC com o intuito de buscar o fortalecimento da Advocacia Pública. A referida PEC foi redigida pela UNAFE em composição da Frente Parlamentar da Advocacia Pública, da qual a ANAPE também faz parte. A PEC tem por escopo acrescer o artigo 132 e alterar o artigo 135, ambos da Constituição da República. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 16/10/2009

Leilão eletrônico agiliza e democratiza execuções

Um provimento do Tribunal de Justiça de São Paulo tirou os leilões judiciais da idade da pedra lascada. A venda feita pela internet livrou o sistema de vícios e defeitos ancestrais. Agora o leilão é aberto, mais pessoas participam e os bens conseguem preços mais razoáveis. O sistema começou a funcionar há poucos meses mas já é um sucesso, garante Carlos Teixeira Leite Neto, sócio da MegaLeilões, empresa constituída na esteira do Provimento 1.625/2009 do TJ-SP — instrumento propiciado pela reforma do artigo 689-A do Código de Processo Civil. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 15/10/2009

Sucessão na AGU já tem favorito

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams, é o nome mais cotado para assumir o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de José Antonio Dias Toffoli, que foi aprovado pelo Senado e assume o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima sexta-feira. A escolha de Adams, que deve ser chancelada pelo presidente Lula na próxima semana, é considerada uma "sucessão natural", já que o escolhido é integrante da carreira da advocacia pública. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 16/10/2009

D'Urso enfrenta três grupos de oposição em eleição da OAB-SP

Três grupos de oposição anunciaram suas chapas para disputar a eleição da secção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o atual presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D'Urso, que vai tentar a reeleição para o terceiro mandato consecutivo. O prazo de inscrições para o pleito termina hoje. Os advogados do Estado vão às urnas no dia 17 de novembro. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 16/10/2009