OUT
09
Governador visita Gabinete da PGE
O Gabinete da Procuradoria Geral do Estado recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), a visita do governador do Estado de São Paulo, José Serra. Serra se reuniu com o procurador geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo; com o procurador geral adjunto, Marcelo de Aquino; e com a Chefe de Gabinete, Carmen Brandão. Serra estava acompanhado do Secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey. Clique aqui Fonte: site da PGE, de 5/10/2009
Súmula do STJ reconhece multa de sucumbência em execução fiscal contra a massa falida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula reconhecendo a imposição à massa falida, quando sucumbente em ação executiva fiscal, do percentual de 20% previsto no Decreto-Lei n. 1.025/69. A questão foi julgada pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) diante do que dispõe o artigo 208, parágrafo 2º, da antiga Lei de Falências, segundo o qual "a massa não pagará custas a advogados dos credores e do falido". Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 5/10/2009
Sociedade deve questionar desfalque no Judiciário
A quem interessa que os juízes não tenham seus subsídios recompostos pelas perdas inflacionárias, quando praticamente todas as demais categorias do funcionalismo público e praticamente todos os seguimentos da iniciativa privada tiveram seus reajustes? É uma pergunta que a sociedade deveria fazer a si mesma. E responder com toda a honestidade. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 6/10/2009
Tribunais já julgaram quase 1,5 milhão de processos ajuizados até 2005
Em todo o país, mais de 1,459 milhão de processos relativos à Meta 2 —que prevê, até o final deste ano, o julgamento de todos os casos ajuizados até 31 de dezembro de 2005— já foram solucionados. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o volume mais do que dobrou nos últimos três meses. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 6/10/2009
Toffoli , STF, família e aborto
O PRESIDENTE Lula, há poucos dias, convidou o ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, a máxima instância do Poder Judiciário no Brasil. Sabatinado pelo Senado, Toffoli foi aprovado. A escolha do presidente causou perplexidade em alguns setores da sociedade, tanto no meio jurídico quanto no meio político, principalmente por questões ligadas ao currículo "escolar" e "profissional" de Toffoli. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, de 6/10/2009
Salário acima do teto ganha respaldo do TCU
Em resposta enviada à Câmara na última semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu respaldo para que deputados continuem ganhando salários acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 6/10/2009
