Devedor paulista pode lucrar com a própria dívida

Quem passa pela rua Boa Vista, no centro de São Paulo, vê um painel com números em um crescendo alucinante expressando cifra de bilhões. Pertence à Associação Comercial de São Paulo, e quer mostrar ao povo quanto ele está pagando em impostos por ano. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 3/10/2009 

Assembleia muda licença-prêmio e paga até 2 salários a mais a servidor 

Os 2.853 servidores da Assembleia Legislativa de São Paulo tiveram ampliado um benefício já extinto no funcionalismo público federal e em alguns municípios, a licença-prêmio - uma regalia concedida aos servidores como recompensa por assiduidade ao serviço. Em um ato interno, a Mesa Diretora aprovou no último dia 10 resolução que autoriza no Legislativo a venda de até 60 dias, dos 90 previstos de descanso por conta da gratificação. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 4/10/2009

Estado libera precatórios para 9.398 credores 

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) liberou ontem o pagamento de precatórios para 9.398 credores. O valor total pago é de cerca de R$ 56 milhões. De acordo com a procuradoria, o valor máximo que cada um poderá receber é de R$ 17.994,32. Clique aqui

Fonte: Agora SP, de 3/10/2009   

Busca de privilégios  

A JORNADA de trabalho no Brasil foi estipulada pela Constituição em no máximo oito horas diárias e 44 horas semanais. Entre servidores do Judiciário em 18 unidades da Federação, porém, ela não passa de seis horas por dia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reduzir o privilégio, determinando a jornada de oito horas em todos os Tribunais de Justiça estaduais. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 3/10/2009

Defender interesses não é crime, afirma Toffoli 

Mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Antonio Dias Toffoli, 41, afirma que o Brasil precisa acabar com a ideia de que "defender interesses é crime".  Em entrevista à Folha, ele diz considerar "legítimo" um congressista representar o setor que o elegeu e sustenta que "pensar diferente é hipocrisia". Contestado inicialmente por sua ligação com Lula e com o PT, Toffoli, que já foi filiado ao partido e teve seu nome aprovado pelo Senado para o STF na última quarta por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, diz que sua atuação no governo passa a "não existir mais". Segundo ele, no processo de formação de um voto no STF, o "documento fundamental é a Constituição", mas devem ser levados em conta "a realidade social e o momento histórico". Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 4/10/2009