Apesp participa do Encontro Estadual do Advogado Público

Na manhã de hoje (28/09), o presidente da Apesp, Ivan de Castro Duarte Martins, participou do “Encontro Estadual do Advogado Público”, no Salão Nobre da OAB/SP, como debatedor na conferência “A advocacia pública sob a ótica do Legislativo”, com a presença do deputado estadual Fernando Capez (PSDB) (expositor), e Amilcar Navarro, ex-presidente da Apesp (debatedor). O evento foi organizado pela Comissão do Advogado Público, sob presidência da procuradora do Estado, Anna Carla Agazzi. Clique aqui 

Fonte: site da Apesp, de 29/09/2009

Anape presente no Encontro Estadual do Advogado Público da OAB/SP e ataca privatização!

Hoje a Anape esteve presente no Encontro Estadual do Advogado Público promovido pela OAB/SP, cuja Comissão da Advocacia Pública é presidida pela procuradora do Estado Anna Carla Agazzi. Clique aqui 

Fonte: site da Anape, de 29/09/2009 

Estadão destaca inauguração da CPD

 A inauguração das instalações da Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares - CPD, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 28 de setembro de 2009, às 10h30, no  Prédio da Pamplona, é destaque em matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" deste domingo (27.9.2009). Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 28/09/2009 

Depósitos judiciais reforçam superávit

A queda na arrecadação e a dificuldade para cumprir a meta de superávit primário levaram o Ministério da Fazenda a promover uma verdadeira garimpagem atrás de dinheiro para engordar o cofre do Tesouro. Com duas medidas provisórias (MPs 362 e 468) - ambas à espera de votação no plenário da Câmara -, o governo vai concentrar todos os depósitos judiciais na Caixa Econômica Federal. Ao mesmo tempo, as MPs determinam que o dinheiro seja depois e imediatamente "repassado à Conta Única do Tesouro Nacional". Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 29/09/2009

Sistema de penhora on-line já bloqueou mais de R$ 47 bilhões desde 2005

Desde 2005, quando foi implantada a atual versão do sistema Bacenjud —programa utilizado para o bloqueio on-line de contas bancárias pela Justiça—, até junho deste ano, foram realizados 6,191 milhões de bloqueios a contas bancárias, totalizando R$ 47,270 bilhões. Clique aqui 

Fonte: Última Instância, de 29/09/2009

Comunicado do Conselho da PGE

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que a 37ª Sessão Ordinária - Biênio 2009/2010 será realizada na próxima quarta-feira, dia 30/09/2009, com início às 9h30, na sede do Conselho. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Legislativo, seção PGE, de 29/09/2009