SET
09
Conselho da
PGE
A
Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que foi
Cancelada a 37ª Sessão Ordinária, agendada para o próximo dia 30 de
setembro (quarta-feira), que se realizaria na Sede da Procuradoria
Regional de Ribeirão Preto - PR-6. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/09/2009
Advogados públicos
querem colega na AGU
A
União Nacional do Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) enviou
ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que pede que ele
indique um advogado público federal para dirigir a Advocacia-Geral da
União, em substituição a José Antonio Dias Toffoli, que acaba de ser
indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 26/09/2009
Toffoli recebe apoio de ex-alunos de Direito da USP
Foi
com um gesto e não com palavras que presidente da Câmara dos
Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), deu seu endosso à indicação do
advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para ocupar uma
vaga no Supremo Tribunal Federal. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 26/09/2009
Metrô de SP
desapropria 370 imóveis e leva apreensão a 4 bairros nobres
A Rua Rita Joana de Sousa, no Brooklin, é um daqueles oásis no meio da São Paulo caótica e de trânsito infernal. Residencial, estreita, com sobrados da década de 1960 e bem arborizada, a via tem seus quatro quarteirões cercados pelos corredores quase sempre congestionados das Avenidas Santo Amaro e Vereador José Diniz. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, 27/09/2009
SP quer que os Correios recolham ICMS
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo cobra da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o pagamento de cerca de R$ 2 bilhões, devido ao não recolhimento de ICMS no transporte de cargas. Esse valor, o maior já cobrado pelo fisco paulista de um contribuinte, se refere a dois autos de infração mais correções e multas, o que representa 17% do faturamento dos Correios (R$ 11,5 bilhões) em 2008. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 27/09/2009
Com arrecadação menor, fisco aperta cerco a grandes empresas
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é mais uma estatal a receber autuação de valor elevado do fisco paulista. Em 11 de agosto, a Folha mostrou que que o Tribunal de Impostos e Taxas deve julgar auto de infração de R$ 600 milhões aplicado à Petrobras. O auto se refere ao não pagamento de ICMS na importação de gás da Bolívia destinado a São Paulo. Com juros e multas, pode chegar a R$ 1 bilhão. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 27/09/2009
Um ano depois, convênio OAB-Defensoria ainda é mantido por decisão judicial
A reabertura das inscrições para o convênio de Assistência Judiciária, anunciada nesta quinta-feira (24/9) pela seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), não representa o fim do impasse entre a Ordem e a Defensoria Pública de São Paulo. Desde de julho do ano passado, o atendimento a pessoas de baixa renda no Estado é mantido graças a uma decisão judicial. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 27/09/2009
