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Presidente Sarney confirma receber Procuradores dia 17 próximo às 11 horas - PEC 21
Neste momento, a Anape recebeu telefonema do gabinete do Presidente do Senado, senador José Sarney, confirmando audiência com os procuradores no dia 17 próximo às 11 horas. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 12/09/2009
Centro de Estudos de volta ao Centro em 2010
O Centro de Estudos (CE) da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) se reinstalará no Centro da cidade de São Paulo a partir de 2010, tornando-se mais próximo das centenas de procuradores que atuam nas unidades especializadas e consultorias jurídicas da região central. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 11/09/2009
PGE contesta notícia de "O Estado de São Paulo"
A Assessoria de Imprensa (AI) da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) encaminhou nesta sexta-feira (11.09.2009) uma nota de contestação ao repórter José Maria Tomazela, do jornal “O Estado de São Paulo”, autor da reportagem “Questão Agrária – Laudo vai contra a tese de que Pontal é terra devoluta”, publicada na quinta-feira (10.09.2009). Vide reportagem no arquivo anexo. Leia a íntegra da contestação: Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 11/09/2009
Juíza nega paralisação de obra na Marginal
A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital, indeferiu ontem o pedido de suspensão das obras de ampliação da Marginal do Tietê. A liminar havia sido solicitada em ação civil pública movida em julho pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e mais quatro ONGs. Na quarta-feira, após o caos provocado pelo temporal que atingiu São Paulo, a Promotoria de Habitação e Urbanismo emitiu parecer favorável à paralisação da obra. Clique aqui
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 12/09/2009
PGE mantém obras da Marginal Tietê
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), através da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (PPI), conseguiu o indeferimento de medida liminar que pedia a suspensão das obras de ampliação da Marginal do Rio Tietê, na Capital Paulista. A “Folha Online” (confira texto abaixo) noticiou o assunto às 19h09 desta sexta-feira (11.09.09). Veja também, no anexo, a íntegra da decisão da juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. O Estado foi representado pela procuradora Maria de Lourdes D’Arce Pinheiro. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 11/09/2009
Arquivada ação de entidade evangélica contra lei que proíbe discriminação a homossexuais
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quinta-feira (10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4294, ajuizada pelo Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) contra a Lei paulista 10.948/01, que penaliza administrativamente quem discriminar alguém pela orientação sexual. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 11/09/2009
Ministério Público não pode fazer sustentação oral como parte
O Ministério Público (MP) não deve fazer sustentação oral como parte, sendo representado, como parte pública autônoma, pelo subprocurador-geral da República presente nas sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Primeira Seção do Tribunal durante o julgamento de mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ato do ministro de Estado da Justiça. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 11/09/2009
Comunicados Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 12/09/2009
