Set
09
Serra lança títulos para investir mais em
2010
Atrás de recursos para sua
ambiciosa meta de investimentos em meio à crise, o governador de São
Paulo, José Serra, enviou à Assembleia Legislativa projeto que permite
emissão e venda de títulos no mercado para antecipação de cerca de R$ 900
milhões em créditos que tem a receber. Inspirado no modelo adotado no Rio
Grande do Sul, o projeto possibilita que o governo receba, ainda este ano
e de uma só vez, créditos cujo o pagamento seria diluído em até dez anos.
Com a medida, o Estado antecipará, por exemplo, o recebimento de dívidas
que, no ano passado, foram parceladas dentro do PPI (Programa de
Parcelamento do Incentivado).Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/09/2009
Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de
gratificação por desempenho
O servidor licenciado para
exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação
de participação de resultados (GPR) paga aos servidores da Secretaria de
Fazenda do Estado do Goiás como incentivo de produção. A Quinta Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido do sindicato dos
funcionários do fisco do Goiás (Sindifisco), para que seu presidente
pudesse receber o benefício. Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de 8/09/2009
Encontro de Barra Bonita: inscrições até 10/09/2009
O 45º CURSO DE ATUALIZAÇÃO
JURÍDICA – ENCONTRO ESTADUAL DE PROCURADORES DO ESTADO, será realizado
este ano no Hotel Estância Barra Bonita,(www.barrabonita.com.br), nos dias
24 e 25 de setembro e terá como tema OS NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA
PÚBLICA. Clique
aqui
Fonte: site da PGE SP, de 8/09/2009
Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do
Centro de Estudos, por ordem do Procurador Geral do Estado, em aditamento
ao Comunicado publicado no DOE de 02.09.2009, convoca os Procuradores do
Estado abaixo relacionados, para o “Workshop sobre
novas regras de atualização dos precatórios judiciais”, a ser
realizado no próximo dia 10 de setembro, das 14h00 às 18h00 horas, em
auditório da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, situado à
Rua Pamplona, 227, 2º andar: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/09/2009
Comunicado do Centro de Estudos
II
O Procurador do Estado Chefe do
Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do
Subprocurador Geral do Estado da Área do Contencioso Tributário Fiscal,
convoca os Procuradores abaixo relacionados, para participarem no
Treinamento sobre o acesso e utilização do sistema informatizado
do CADIN Estadual, da Coordenadoria da Dívida Ativa a ser
ministrado por Cláudia Regina Martins (PRODESP-SEFAZ): Clique
aqui
Fonte:
D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
9/09/2009
