02
Set
09
 

Novo texto fixa salário do Supremo em R$ 27,9 mil

Um novo projeto encaminhado à Câmara e previsto para ser votado hoje pelo plenário da Casa concede aumento 14,09% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário, que serve de teto para todo o funcionalismo dos três Poderes, vai subir dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.952. No rastro da proposta, o procurador-geral da República também encaminhou projeto que reajusta seu salário. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/09/2009

 

 
 

Projetos de reajuste a servidores preveem gastos de R$ 1,8 bi

No último dia previsto na LDO (Lei de Diretrizes orçamentárias) para apresentar projetos sobre reajustes salariais e criação de cargos, o governo e o Judiciário enviaram ao Congresso 14 textos que tratam do assunto e que, juntos, representarão gastos anuais de cerca de R$ 1,8 bilhão e podem criar mais de 23 mil postos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/09/2009

 

 

Um orçamento eleitoral

O brasileiro vai continuar pagando muito imposto no próximo ano para sustentar um funcionalismo cada vez mais caro e receber serviços tão ruins como sempre. O governo federal deverá gastar R$ 168 bilhões com salários e encargos em 2010, segundo o Projeto de Lei Orçamentária entregue no dia 31 ao Congresso. Esse valor será 8,45% maior que o estimado na proposta encaminhada no ano passado e 9,2% superior à despesa reestimada para 2009. Neste ano, outros itens do orçamento foram fortemente afetados pela recessão, enquanto os gastos com pessoal ficaram muito próximos daqueles inicialmente previstos. São praticamente incomprimíveis e sua tendência é de aumento. Crescerão mais uma vez em 2010 e não há nisso nenhuma surpresa. Se essa foi a tendência nos últimos anos, não seria diferente na programação financeira de um ano de eleições. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 2/09/2009

 

 

Toffoli é o mais cotado para vaga no STF

A tendência do presidente Lula é indicar o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para a vaga de Carlos Alberto Direito, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) que morreu ontem. A Folha apurou que outros dois cotados, com menos chance hoje que Toffoli, são o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o ministro Teori Albino Zavascky, também do STJ. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/09/2009

 

 

Mais ricos e mais instruídos confiam menos no Poder Judiciário, diz pesquisa

Lançado nesta terça-feira (1º/9), o ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça) mostrou que, no país, quanto maiores o salário e o nível de escolaridade de um cidadão, menor a confiança no Poder Judiciário. A pesquisa, coordenada pelo Direito GV (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas), entrevistou 1.636 moradores de sete regiões metropolitanas —totalizando um terço da população nacional. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 2/09/2009

 

 

Comunicado do Conselho da PGE SP

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado

comunica que a 33ª sessão ordinária de 2009 agendada para

o próximo dia 03 de setembro (quinta-feira) será realizada,

excepcionalmente, às 17h. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/09/2009

 

 

Comunicados do Centro de Estudos

Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/09/2009