Procuradoria de SP convoca candidatos para prova objetiva

Candidatos inscritos no concurso promovido pela Procuradoria Geral de São Paulo, para o cargo de procurador, já podem se preparar para a primeira etapa avaliativa. A prova escrita objetiva será aplicada no próximo domingo (30), na capital do estado. Clique aqui

Fonte: Diário de Notícias, de 26/08/2009

Livro sobre Castro Alves tem 500 exemplares vendidos

O livro que poderá viabilizar uma homenagem ao poeta Castro Alves, com a construção de uma herma (coluna de mármore com o busto do poeta) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, chegou à marca de 500 exemplares vendidos. A obra idealizada pelo historiador Cassio Schubsky trará em livro a conferência sobre Castro Alves proferida por Euclides da Cunha, em 1907, no Centro Acadêmico do Largo São Francisco. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 26/08/2009

União deve pagar indenização por erro de procurador

A União foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por erro do Ministério Público Federal. A decisão foi tomada pelo juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, porque um militar teve o nome incluído como réu em Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, mas nada tinha a ver com o caso. O MPF usou o CPF de um homônimo do réu legítimo, o que causou bloqueio da poupança da vítima indevidamente. Cabe recurso. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 26/08/2009

Competência de investigar está implícita na Constituição, diz Dalmo Dallari

Alvo de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) e questionado até por quem (em teoria) deveria defendê-lo, o poder de investigação criminal do Ministério Público está implícito na Constituição de 1988. A opinião é do jurista Dalmo Dallari, para quem a realização de diligências por promotores e procuradores é uma questão de necessidade. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 7/08/2009

Comunicado do Centro de Estudos

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado convocados para o Curso de Extensão sobre matérias tributárias em geral discutidas e de relevância na PGE, que, em razão de circunstâncias supervenientes, foi transferida a realização do evento para o Auditório do Centro de Estudos da PGE - Rua Pamplona, 227, 3º andar - mantido o horário: das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno I, Seção PGE, de 26/08/2009