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Procuradores devem desculpas ao País, diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou ontem uma retratação do Ministério Público perante o País pelo que considera excessos e erros praticados por promotores de Justiça e procuradores da República. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", declarou o ministro, em São Paulo. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/08/2009




		18 AGO 09

	É preciso "enxugar" a Constituição APÓS A ditadura, o Brasil respirou aliviado com a Constituição de 1988. Em época de regime forte, prevalecia a segurança nacional. Quando se retoma a regularidade democrática, há forte reação, entendendo-se colocar na Constituição, que nasce como novo pacto social, todas as restrições, para que não haja nova supressão de direitos. Assim, pensa-se impedir o nascimento de nova ditadura. Coloca-se tudo no texto analítico da Constituição para que a nação possa ficar tranquila.Clique aqui Fonte: Folha de S. Paulo, de 17/08/2009

	Associação defende autonomia funcional e administrativa para a DPU A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4282) por meio da qual pretende que seja reconhecida a autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União (DPU). Clique aqui Fonte: site do STF, de 17/08/2009

	Gilmar Mendes atribui morosidade do Judiciário ao Ministério Público O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (17/8) que a morosidade do Judiciário se deve ao Ministério Público. “Em alguns Estados, o Ministério Público tem ainda um estágio abaixo do Judiciário, não funciona e é o responsável pela prescrição”, enfatizou. Clique aqui Fonte: Última Instância, de 17/08/2009

	Procuradores devem desculpas ao País, diz presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, cobrou ontem uma retratação do Ministério Público perante o País pelo que considera excessos e erros praticados por promotores de Justiça e procuradores da República. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", declarou o ministro, em São Paulo. Clique aqui Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/08/2009