AGO
09
Unafe questiona contratação de terceirizados
Responsável por defender os interesses da União em processos judiciais e extrajudiciais, a Advocacia-Geral da União tenta solucionar um problema que literalmente cresce nos últimos anos: a presença de advogados da iniciativa privada, ou seja, não concursados, em cargos reservados aos advogados públicos. Um levantamento da Corregedoria-Geral do órgão mostra que dos 536 advogados que prestam consultoria jurídica aos ministérios, 240 deles — ou 40% — são advogados não concursados. Destes, 152 ocupam os chamados cargos de confiança da AGU — há 331 cargos do tipo nos ministérios. As informações são do jornal Valor Econômico. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 15/08/2009
A
lei do mandado de segurança
Entrou em vigor, na semana passada, a Lei nº 12.016, que regulamenta o mandado de segurança individual e coletivo - recurso judicial utilizado contra omissões e atos de autoridade considerados ilegais ou abusivos. Como envolve questões técnicas em matéria de direito processual, o presidente Lula não converteu a sanção em evento público e comício político - simplesmente usou a caneta e, com isso, a nova lei passou despercebida da mídia. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 15/08/2009
Lei
antifumo de SP é aprovada por 88%
A lei que proíbe fumar em lugares fechados de uso coletivo no Estado de São Paulo agradou os paulistas. Pesquisa Datafolha feita na semana passada aponta que 88% dos moradores do Estado aprovam a lei. Outros 10% se declararam contra a restrição e 2% disseram ser indiferentes. A restrição agradou até mesmo os próprios fumantes, que agora precisam sair de bares e restaurantes para fumar na calçada ou outros locais ao ar livre -os fumódromos também estão proibidos.
Segundo o Datafolha, 71% dos fumantes estão a favor da lei, 26% são contra e 3% se declaram indiferentes. Clique aquiFonte: Folha de S. Paulo, de 16/08/2009
Shoppings e Jardins entram na mira da Polícia Civil de SP
A 1ª Delegacia de Crimes Contra a Fazenda, da Polícia Civil, responsável por investigar a loja de calçados de luxo de Franziska Hübener, vai intensificar as investigações em lojas de shoppings e na região da Oscar Freire para combater a sonegação fiscal no setor. Essa região foi eleita, no fim de 2008, pela segunda vez, a oitava mais luxuosa do mundo. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 16/08/2009
Preso,
procurador do Estado xinga policiais no Pará
A prisão do procurador do estado do Pará, Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, e sua reação na delegacia foram parar no YouTube. Preso em flagrante acusado de dirigir embriagado, o procurador foi levado à Seccional do Comércio e, enquanto esperava ser autuado, foi filmado ofendendo policiais. As informações são do Diário do Pará. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 16/08/2009
