AGO
09
Remuneração
de procuradores deve ter lei específica
O
Supremo Tribunal Federal julgou procedente reclamação do governo da
Bahia contra decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que
restabeleceu a isonomia de remuneração de procuradores autárquicos
com procuradores de estado. Clique
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Fonte: Conjur, de 13/08/2009
PGE participa do Conselho Estadual de Saneamento
A
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) dá mais um importante
passo no fortalecimento institucional da Advocacia Pública paulista.
Com a publicação do Decreto nº 54.644, de 05.08.2009 (leia a íntegra
abaixo), a PGE passa a ter assento e direito a voz e voto no Conselho
Estadual de Saneamento (Conesan). Em pouco mais de um ano, esta é a
terceira conquista semelhante conseguida pela instituição. Clique
aqui
Fonte: site da PGE SP, de 13/08/2009
Servidor
pressiona por salário-base de R$ 18 mil
Em meio à crise do Senado, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) prepara um plano de carreira para os 3.300 servidores efetivos da Casa que estabelece salário-base de
R$
18.976,80 para os servidores com curso superior no final de carreira e
de R$ 13.275,82 para funcionários de nível técnico nessa situação. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 14/08/2009
Comunicado
do Conselho da PGE
Extrato da Ata da 30ª Sessão Ordinária-Biênio 2009/2010
Data
da Realização: 13/08/2009 Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/08/2009
Comunicado
do Centro de Estudos
O
Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral
do Estado comunica aos Procuradores do Estado que será realizado o 45º
CURSO DE Atualização Jurídica -
Encontro Estadual de Procuradores do Estado, nos dias 24 e 25 de
setembro de 2009, no auditório do Hotel Estância Barra Bonita,
localizado na Rua João da Silva Nogueira, 2700 - Barra Bonita - SP
(www.barrabonita.com.br). Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/08/2009
