Procurador tem ''mais o que fazer'', cobra Mendes

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu ontem ao Ministério Público Federal que se ocupe de tarefas importantes para o País e repudiou iniciativa da Procuradoria da República, que move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em São Paulo. Clique aqui 

Fonte: Estado de S. Paulo, de 12/08/2009

Em SP, fiscais agora vão atuar à paisana

Depois de constatar nos primeiros dias de blitze que os uniformes e os carros de frota da lei antifumo alertavam os clientes e donos de bares, restaurantes e boates sobre a fiscalização, os agentes da Vigilância Sanitária podem agora atuar à paisana. Segundo o governo, o objetivo é não chamar a atenção.

A decisão de usar ou não o colete de identificação será dos supervisores de fiscalização, que vão avaliar se na região em que vão atuar há risco de o uniforme alertar infratores. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/08/2009

Advocacia brasileira supera entraves da crise

DIFERENTEMENTE das bancas internacionais, a advocacia brasileira vem superando positivamente os efeitos adversos da crise financeira internacional iniciada no ano passado, que já levou à falência grandes bancos e corporações, provocando prejuízos bilionários em todo o mundo. Na verdade, a crise tem até aumentado o trabalho em algumas áreas do direito brasileiro, como recuperação judicial, renegociação de dívidas e de contratos, contencioso, arbitragem, tributário e trabalhista. Clique aqui 

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/08/2009 

Comunicados do Conselho da PGE

Extrato da Ata da 1ª Sessão Extraordinária-Biênio 2009/2010

Data da Realização: 11/08/2009 Clique aqui 

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 12/08/2009