AGO
09
Aposentado
do Estado pode ter até 7 gratificações
Os
servidores aposentados do Estado podem conseguir na Justiça o direito
de receber as gratificações pagas apenas aos funcionários ativos.
Isso porque, para sete tipos de bonificações, criadas entre junho de
2000 e outubro de 2005, há o entendimento judicial de que elas seriam
uma espécie de aumento para os servidores, e, por isso, os aposentados
também teriam o direito de receber. Hoje, o Estado tem 477 mil
aposentados e pensionistas. Clique
aqui
Fonte: Agora SP, de 3/08/2009
O
ativismo judicial é ruim independente do resultado"
De cinco anos para cá, o Supremo Tribunal Federal passou a ser mais ativo e suprimir lacunas deixadas pelo Poder Legislativo. É o chamado ativismo judicial, quando o Judiciário, diante do vácuo deixado pelo Congresso Nacional em determinados temas, acaba criando regras típicas de lei pela via judicial. A instituição da fidelidade partidária e a criação delimitação de normas para demarcação de reservas indígenas são exemplos claros do chamado ativismo.
Essa postura mais ativa é bastante elogiada por alguns, mas também encontra ferrenhos críticos que enxergam no ativismo judicial uma interferência indevida no Legislativo e uma consequente quebra de harmonia entre os três Poderes. Um desses críticos é o professor e procurador do Estado de São Paulo Elival da Silva Ramos. O professor acaba de conquistar uma cadeira no departamento de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. A façanha não foi pequena. Disputou o lugar com Marcelo Neves, renomado constitucionalista e hoje conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Clique aquiFonte: Conjur, de 2/08/2009
ANAPE
reúne-se em Alagoas e traça diretrizes
Ontem
e hoje o Conselho Deliberativo da ANAPE (composto dos Presidentes
Estaduais) reuniu-se em Alagoas discutindo os rumos da Carreira. A
entidade foi recebida na Ordem dos Advogados do Brasil por seu
Presidente, dr. Omar Coelho de Mello, que tb preside o Conselho
Consultivo da ANAPE, tendo sido Presidente da entidade. Foi discutido,
ainda, o engajamento da Classe na Ordem dos Advogados do Brasil, onde
foi demonstrado que isto fortalece os Procuradores. Clique
aqui
Fonte: site da Anape, de 1°/08/2009
Presidentes
das Associações de Procuradores de todo o País declaram apoio à
reeleição de Omar
Os
presidentes das Associações de Procuradores de Estado do Brasil
decalaram apoio integral à reeleição do presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, Omar Coêlho de Mello, na
instituição. A garantia foi dada na manhã de hoje durante reunião do
Conselho da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) que
aconteceu na sede da OAB/AL, no Centro, com o objetivo de discutir a
situação da advocacia no âmbito nacional. “Omar Coêlho é uma
referência nacional devido o seu trabalho em defesa da sociedade e da
classe dos advogados. Por isso que deliberamos o apoio a sua reeleição
como forma de reconhecimento do seu trabalho”, explicou Ronald Bicca,
presidente da Anape. Clique
aqui
Fonte: site da OAB Alagoas, de 1°/08/2009
Presidentes das Associações de Procuradores de Estado do País elogiam histórico de Omar Coêlho
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, recebeu na manhã de hoje, na sala dos Conselhos, os presidentes das Associações de Procuradores de Estado de todo o País. No encontro, que teve o objetivo de discutir a situação da advocacia no âmbito nacional, o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, fez uma breve retrospectiva sobre a história da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), expondo as lutas que foram travadas na época em que esteve à frente da associação para o fortalecimento da advocacia pública. Clique aqui
Fonte: site da OAB Alagoas, de 1°/08/2009
Triste
Justiça
A
PRISÃO de um lavrador no Espírito Santo, durante 11 anos, à espera de
um julgamento que nunca ocorreu, é mais um escândalo que compromete a
imagem do Poder Judiciário no Brasil. O episódio, que a Folha trouxe
à luz na semana passada, não é um fato isolado. Levantamento do
Conselho Nacional de Justiça revela casos igualmente graves de
indiferença, insensibilidade e desrespeito à pessoa humana em outros
Estados da Federação. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/08/2009
Onda
de reajustes cria elite de servidores
Os generosos reajustes salariais concedidos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos servidores federais fortaleceram o lobby das carreiras mais bem organizadas e com maior poder de pressão sobre o Executivo. Enquanto isso, as categorias menos organizadas só conseguiram correções em seus salários nesta reta final de mandato do presidente. Levantamento feito pela Folha com base em dados do Ministério do Planejamento mostra que um auditor da Receita Federal, com diploma de nível superior, recebe atualmente 3,5 vezes mais que um pesquisador da Fiocruz, com mestrado no currículo. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/08/2009
Gasto
do governo Lula com funcionalismo vai a 5% do PIB
Os
gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva com pessoal vão fechar
este ano perto de 5% do PIB (Produto Interno Bruto), refletindo os
aumentos concedidos pelo petista nesta reta final de mandato e superando
a era do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Até
recentemente, a equipe econômica de Lula costumava se defender das críticas
de elevação de despesas com pessoal sob o argumento de que, na comparação
com o PIB, sempre gastou menos que os tucanos no setor. Clique
aqu
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/08/2009
TJ gasta 91,8% da verba com pessoal
O Tribunal de Justiça de São Paulo consome 91,8% de suas despesas com recursos humanos, que incluem salários, férias, gratificações, passagens para juízes, verba de gabinete "dentre outros dispêndios", informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mais completa radiografia do Judiciário já realizada mostra que a corte paulista, entre 2004 e 2008, aumentou em 37% suas despesas, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,6 bilhões. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/08/2009
