JUL
09
Estados "compensam" gastos do governo federal
Para compensar parte da queda nos resultados alcançado pelo governo federal, Estados e municípios aumentaram sua participação no aperto fiscal promovido pelo setor público como um todo. No primeiro semestre, a participação dos governos regionais no superávit primário acumulado por todas as esferas públicas chegou a 43%, ante 24% nos primeiros seis meses de 2008. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 30/07/2009
Procuradores perdem cargo e vão pagar indenização
Os procuradores de Justiça Artur Pagliusi Gonzaga e Roberto da Freiria Estevão foram condenados à perda da função pública, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, além de multa civil, correspondente a 20 vezes o valor dos vencimentos que recebem hoje, acrescidos de juros e correção monetária. A decisão foi tomada, nesta quarta-feira (29/7), por maioria de votos, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A punição exemplar é inédita na história do Ministério Público paulista. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 29/07/2009
Liminar impede início da obra de trem expresso até aeroporto
A Justiça suspendeu a licença ambiental do projeto Expresso Aeroporto, linha direta do centro de São Paulo ao aeroporto de Guarulhos (Grande SP). A liminar impede o início da obra sem que haja reparos nos estudos sobre seu impacto. O Expresso Aeroporto está incluído no pacote de intervenções urbanas previstas para a Copa de 2014. A ideia é iniciar a construção em junho de 2010. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 30/07/2009
Justiça suspende obra de trem para aeroporto de SP
A Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, determinou nesta terça-feira (28/7) a imediata paralisação de “toda e qualquer obra” relacionada aos projetos do Expresso Aeroporto e do trem de Guarulhos. Na Ação Civil Pública protocolada em maio pelo Ministério Público Estadual, o promotor Ricardo Manuel Castro apontava falhas no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RHIMA) apresentados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para a obtenção da licença ambiental da obra. Ainda cabe recurso. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 29/07/2009
Serra defende projeto do Expresso Aeroporto
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), saiu ontem em defesa do projeto do Expresso Aeroporto que, segundo ele, "está muito bem feito do ponto de vista ambiental". Anteontem, a Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, determinou a suspensão imediata de toda e qualquer obra relativa ao expresso e ao trem de Guarulhos. O magistrado acatou manifestação do Ministério Público Estadual (MPE), que viu falhas no Estudo e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentados pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para a obtenção da licença ambiental do projeto. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 30/07/2009
Comunicado do Centro de Estudos
Para o Curso de SIAFÍSICO, a realizar-se nos dias 12 (das 8h30 às 17h30) e 13 (das 8h30 às 12h30) de novembro de 2009, na Secretaria da Fazenda - FAZESP, localizada na Avenida Rangel Pestana, 300 - 17º andar, Centro - Sala 174, promovido pela FAZESP, ficam alencadas as seguintes Servidoras da Procuradoria Regional de Marília: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/07/2009
