Mudança no ICMS pode encarecer remédio

A cobrança antecipada de ICMS para medicamentos adotada pelo governo paulista pode resultar em aumento nos preços de remédios em São Paulo, segundo fabricantes, distribuidores e redes de farmácias ouvidos pela Folha. A alta nos preços dos medicamentos pode ocorrer se a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo mantiver índice de 68,59% aplicado sobre o preço de fábrica do remédio para calcular o ICMS. Esse índice, que ainda não está sendo aplicado, segundo informa a Fazenda paulista, foi obtido com base nas informações de contribuintes do setor. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Mercado Aberto, de 24/07/2009

Procuradores do Espírito Santo encontram-se com Senador e discutem nossos interesses!

Os procuradores do Estado receberam na última segunda-feira a visita do Senador Renato Casagrande para um café da manhã na Associação dos Procuradores do Espírito Santo (Apes).  Durante o encontro, o Senador falou sobre temas importantes para a carreira dos procuradores de estado e suas perspectivas para o Estado. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 24/07/2009

Reclamações contra morosidade atingem 32% dos processos no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos últimos dois anos, um total de 6.122 processos. O número corresponde a 63% do total de 9.714 casos que deram entrada no Conselho, no período compreendido entre 14 de junho de 2007 e 14 de junho de 2009. Entre o número total de casos recebidos pelos 15 conselheiros do CNJ, a maioria deles, 31,73%, foram referentes à morosidade no julgamento de processos. Clique aqui
Fonte: Diário de Notícias, de 24/07/2009

CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Extrato da Ata da 27ª Sessão Ordinária-

Biênio 2009/2010

Data da Realização: 23/07/2009

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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 24/07/2009