JUL
09
MPs se recusam a prestar contas ao CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público deu o primeiro passo para conseguir exercer um controle efetivo da atuação dos Ministérios Públicos estaduais. No entanto, depois de dois anos da publicação de resoluções para obrigar os MPs a enviarem informações sobre produtividade, a iniciativa do CNMP deixou a desejar. Em mais da metade das perguntas feitas pelo Conselho, os MPs estaduais, de alguma maneira, se recusaram a prestar contas dos serviços feitos. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 22/07/2009
CNJ vai fiscalizar gastos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça terá como meta para os próximos anos a implantação de um sistema de controle de gastos para o Poder Judiciário. A ideia foi lançada nesta terça-feira (21/7) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, durante a assinatura do termo de posse de oito novos conselheiros. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 22/07/2009
Novo procurador-geral promete lutar sem trégua contra corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília ingressou com ação civil na Justiça para promover cobrança de R$ 757, 8 mil que teriam sido “pagos indevidamente” pelo governo federal à agência do publicitário Duda Mendonça - réu no processo do mensalão pela suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a procuradora Raquel Branquinho, autora da ação, o publicitário recebeu aquele valor “apenas por intermediar contratações de outras empresas, cujos serviços sequer faziam parte do contrato firmado com a União”. Clique aqui
Fonte: Diário de Notícias, de 23/07/2009