JUL
09
Carreiras Jurídicas Federais, Estaduas e Municipais reunem-se na ANAPE e traçam estratégias comuns
Hoje, às 10 horas, na sede da ANAPE, houve reunião das Carreiras de Procurador do Estado, Procurador do Município, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal e Defensores Pùblicos. Na reunião foram traçadas estratégias comuns em defesa das Funções Essenciais à Justiça, inclusive de exigência de implementação de tal tratamento. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 22/07/2009
Procuradores em São Paulo podem perder o cargo
O Tribunal
de Justiça de São Paulo se prepara para decidir nesta quarta-feira (22/7)
se expulsa ou não dois procuradores de Justiça dos quadros do Ministério
Público. O caso é inédito na história da instituição paulista. Os dois são
acusados de desonestidade por vazar informações e quebrar o sigilo de
questões do 81º concurso público de ingresso na carreira de promotor de
Justiça. Depois de responder Ação Penal e ser condenados, os dois agora
enfrentam uma Ação Civil de improbidade administrativa. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
22/07/2009
SP cobra investimento de R$ 2 bi de AES e Duke
As empresas AES Tietê e Duke Energy Geração Paranapanema estão obrigadas a entregar nesta semana à Justiça de São Paulo os planos dos investimentos que serão realizados para cumprir a expansão de 15% da capacidade de geração. Essas obras, cujo valor é estimado em R$ 2 bilhões para instalar 722 MW de potência, são obrigações contidas nos editais de suas privatizações e já deveriam ter sido realizadas no Estado de São Paulo durante os últimos dez anos. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 20/07/2009
Justiça suspende mudança na carreira de professor da USP
A Justiça
suspendeu provisoriamente, por meio de liminar, a mudança na carreira dos
docentes da USP, aprovada em março passado. Cabe recurso. A nova regra amplia a possibilidade de aumentos salariais aos
docentes, por meio de criação de subníveis dentro das categorias. Uma
comissão analisará a produção do docente para definir se ele subirá de
nível. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de
22/07/2009
Comunicado do Centro de Estudos I
Para o Seminário Ada Pellegrini Grinover, a realizar-se nos dias 02 (das 11h às 19h), 03 e 04 (das 8h30 às 19h) de agosto der 2009, no Caesar Park Faria Lima, localizado na Rua Olimpíada, 205, Vila Olímpia - São Paulo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa - IBEP, fica ainda deferida a seguinte inscrição: Maria Beatriz de Biagi Barros. O Procurador do Estado Chefe Substituto do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 150 (cento e cinquenta) vagas para o Curso de extensão sobre matérias tributárias em geral discutidas e de relevância na PGE, promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, conforme programação abaixo Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/07/2009
Comunicado do Centro de Estudos II
Para o Curso de Fotografia para Profissionais Imobiliários - 5ª Turma a realizar-se no período de 03 a 31 de agosto de 2009 (segundas-feiras), das 19h às 22h, na Nova Sede da Universidade Secovi, localizado na Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2344 - 10º andar, São Paulo/SP., ficam deferidas as seguintes inscrições Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/07/2009
Portaria ESPGE - 4, de 17-7-2009
Cessa os efeitos das designações anteriores dos Coordenadores, Subcoordenadores e Monitores dos Cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e designando os novos Coordenadores, Subcoordenadores e Monitores. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/07/2009
