Nova cobrança de ICMS rende R$ 3 bi a SP

O governo do Estado de São Paulo elevou em R$ 2,89 bilhões a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 23 setores, de maio de 2008 a abril deste ano, ante o período imediatamente anterior. A ampliação do valor é resultado da chamada substituição tributária. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2009

Sonegação não explica todo o aumento, dizem empresas

Representantes da indústria, do atacado e do varejo admitem que a substituição tributária diminui a sonegação fiscal, mas entendem que há também outras razões para explicar os quase R$ 3 bilhões extras que entraram no caixa do Estado de maio de 2008 a abril deste ano. Entre elas, citam a cobrança de ICMS também sobre os estoques, o fato de as pequenas empresas (que recolhiam alíquota menor no Simples) passarem a pagar o mesmo percentual que os demais contribuintes e distorções no cálculo do imposto que as empresas são obrigadas a pagar. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2009

Ex-secretário contesta críticas de Mantega a cobrança estadual

Para o ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel, o ministro Guido Mantega (Fazenda) não está "suficientemente informado" ao afirmar que os incentivos fiscais concedidos pelo governo -como a redução do IPI para automóveis e linha branca- estão sendo "anulados" nos Estados que adotam o regime de substituição tributária, como o de São Paulo. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2009

Dívida de precatórios nos Estados sobe 76% em 5 anos

As dívidas dos 26 Estados e do Distrito Federal relacionadas a precatórios - resultantes de sentenças judiciais - aumentaram 76% em cinco anos, em termos reais, corrigidas pela inflação. O valor, que estava na casa dos R$ 20,6 bilhões no início de 2004, saltou para R$ 36,2 bilhões até o último cálculo consolidado, de abril de 2009. Clique aqui

''Guerrilha jurídica'' para barrar nova legislação do cigarro está a todo vapor

Ainda faltam 31 dias para a lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, públicos e privados no Estado passe a vigorar, mas o governo estadual já registrou duas derrotas na Justiça e enfrentou outros cinco pedidos de liminares de associações contrárias à legislação. Em uma das batalhas perdidas, o governo conseguiu reverter a situação e fazer com que a lei voltasse a valer para bares e restaurantes. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 6/07/2009

CNI critica expansão do sistema de substituição tributária

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) engrossa o coro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, contra a generalização do sistema de substituição tributária dos governos estaduais. A entidade está promovendo estudos para mensurar o impacto do sistema nos preços dos produtos, na concorrência e na carga tributária paga pelas empresas. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 6/07/2009