Dino trocou toga por lugar no Parlamento

Manhã de quinta-feira, 21 de maio. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), conduzia uma reunião com os líderes de todos os partidos na residência oficial. Em volta da mesa, com vista para o Lago Paranoá, o clima tenso entre os líderes aumentava na medida direta em que a tentativa de um entendimento em torno da proposta de reforma política caminhava para o fiasco. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/07/2009

Sem voto, tucano e petista articulam apoios no interior

O FRACO DESEMPENHO nas mais recentes pesquisas eleitorais não foi suficiente para inibir o apetite eleitoral do tucano Aloysio Nunes Ferreira e do petista Emidio de Souza, pré-candidatos ao governo paulista em 2010. Os dois "azarões" da corrida pelo Palácio dos Bandeirantes decidiram deixar os gabinetes em busca de respaldo popular e apoio interno nos seus partidos para vencer pesos-pesados da disputa, como Geraldo Alckmin (PSDB ), Antonio Palocci (PT), Marta Suplicy (PT) e Ciro Gomes (PSB). Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2009

PEC prevê eleição direta para escolha de procurador

O senador Expedito Junior (PR-RO) apresentou ao Senado Proposta de Emenda à Constituição (PEC 31) instituindo eleição direta para a escolha dos procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Atualmente, eles são escolhidos pelos governadores, que recebem lista tríplice com os candidatos ao cargo eleitos pelos integrantes dos Ministérios Públicos. Pela Constituição Federal, qualquer um dos integrantes da lista pode ser nomeado, independente da colocação. Na maior parte dos estados, os promotores não podem concorrer ao cargo. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 4/07/2009

Leis criadas por Assembleias são alvo de ações no STF

A Assembleia Legislativa de São Paulo editou, em 2002, uma resolução que promoveu funcionários do quadro sem a realização de concurso. O ato, questionado pelo Ministério Público, foi derrubado no Supremo Tribunal Federal em março deste ano. No Distrito Federal, por sua vez, os deputados distritais insistem em legislar sobre regras de trânsito, mesmo sabendo que a competência para tratar do tema é exclusiva da União. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2009

Comunicado do Conselho da PGE

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que, excepcionalmente, a 25ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 07/07/2009, com início às 9h30. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/07/2009

Comunicado do Centro de Estudos

Para o Curso de Férias: Atualização em Processo Civil, promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, a realizar-se nos dias 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22 e 23 de julho de 2009, às 19h00, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/07/2009