Deputados falam ao presidente do STF sobre projetos em andamento na Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (2), deputados federais que falaram sobre projetos em andamento na Câmara dos Deputados. Em um primeiro momento foi realizada audiência com o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, e depois com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Clique aqui

Fonte: site do STF, de 2/06/2009

Número de processos no Supremo caiu 25% em 2009

Números em poder do Supremo Tribunal Federal confirmam o acerto na adoção de medidas como a Repercussão Geral e a Súmula Vinculante para acelerar a tramitação dos processos no Judiciário. Depois de registrar uma queda de 42% no volume de distribuídos aos 11 ministros da corte de 2007 para 2008, o tribunal registrou agora uma nova redução de 45% comparando o período de janeiro a maio de 2008 e 2009. Um dado ainda mais digno de festa foi a queda de 25% no número de recursos protocolados na corte registrada no mesmo período de 2008 e 2009. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 2/06/2009

Tramitaram na Justiça em 2008 70 milhões de processos

Espalhados por todos os cantos da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, nesta terça-feira (2/6), panfletos com a cor verde resumiram todo o discurso e os desafios da Justiça brasileira: “Bater recordes é garantir direitos”. O ousado recado foi distribuído aos participantes do evento de divulgação do relatório Justiça em Números 2008. O estudo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça já há cinco anos, fez uma radiografia do Judiciário no ano passado. No total, tramitaram em 2008 70,1 milhões de processos, dois milhões a mais que em 2007. O Judiciário ficou R$ 4 bilhões mais caro desde 2007. No ano passado, foram gastos R$ 33,5 bilhões. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 2/06/2009

STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Segurança de São Paulo acusado de desacato

O ex-secretário de Segurança do Estado de São Paulo Saulo de Castro Abreu Filho teve seu habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Saulo de Castro é acusado pelo crime de desacato cometido quando esteve na Assembléia Legislativa de São Paulo. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 2/06/2009

Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos

Não é válida a apresentação nos autos de comprovante de preparo de recurso especial extraído da internet. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou agravo (tipo de recurso) interposto por uma cidadã do Distrito Federal. A Turma, por maioria, seguiu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, o de que para serem admitidos no processo, os documentos retirados dos sítios eletrônicos devem ter a certificação de sua origem. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 2/06/2009

A greve da USP                

Com exceção da decisão da reitora Suely Vilela de recorrer rapidamente à Justiça para assegurar o livre acesso à Cidade Universitária e ao seu próprio gabinete, a greve por tempo indeterminado dos servidores da Universidade de São Paulo (USP) em nada difere das que há anos vêm sendo deflagradas, quase sempre a partir de maio, pelos servidores da instituição. A recorrência do protesto é tanta que alunos e professores estão fazendo uma espécie de "bolão" para ver quem acerta o número de dias não trabalhados. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 3/06/2009

Submundo carcerário

O SISTEMA prisional é uma "vergonha para o país". A frase, do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, apenas rubrica o que é de conhecimento generalizado. O déficit de vagas ultrapassa os 160 mil -ao todo, segundo o Depen, são cerca de 440 mil presos no país. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 3/06/2009

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o II Curso de Direitos Fundamentais, a realizar-se no período de 04 de junho a 31 de julho de 2009, quintas e sextas feiras das 19h00 às 22h00, e aos sábados das 09h00 às 12h00, na UNIFAI - Unidade Vila Mariana, Rua Afonso Celso, 711, (próximo a estação de metrô Santa Cruz), São Paulo/SP, fica deferida a seguinte inscrição: Luiz Francisco Torquato Avólio Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/06/2009

Comunicado do Centro de Estudos II

Para o Curso “Transformando o valor do trabalho”, promovido pela StarCoach Consultoria, a realizar-se nos dias 08 e 09 de junho de 2009, das 9h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h, no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo/SP, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/06/2009