Comunicado Gabinete da PGE/Lista de Antiguidades

O Procurador Geral do Estado divulga, nos termos do Parecer PA nº 30/2009, a lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado, referente ao 2º semestre de 2008, retificando as publicações dos D.O.E.s de 24/01/2009 e 06/05/2009, para conhecimento dos interessados que, no prazo de 5 dias, poderão apresentar reclamação. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/05/2009

Presidente da APESP fala ontem em audiência pública em nome dos Procuradores

Ontem, o Presidente da APESP, falou na audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados em nome da ANAPE e dos Procuradores de todo o Brasil. A matéria que estava sendo tratada era a do retorno dos quinquênios. Seu pronunciamento foi destacado pela qualidade do conteúdo, sendo o único objeto de comentário extenso dos deputados. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 27/05/2009

Sancionada lei que mantém previdência de advogados

O governador José Serra sancionou, nessa terça-feira (26/5), o projeto de lei que adia o prazo de extinção da carteira de previdência dos advogados paulistas para quando todos os atuais inscritos receberem os benefícios. A Lei 13.549/09 foi publicada nesta quarta-feira (27/5) no Diário Oficial do estado de São Paulo. Leia abaixo o texto sancionado. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 28/05/2009

DECRETO Nº 54.380, DE 27 DE MAIO DE 2009

Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 12 de junho de 2009 e dá providências correlatas Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, de 28/05/2009

Supremo rejeita ação do PDT contra Lei de Recuperação Judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou totalmente improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3934) do PDT contra a Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/05). A decisão da Corte foi tomada nesta quarta-feira (27), por maioria de votos. Somente o ministro Menezes Direito não participou do julgamento, pois está de licença-médica. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 27/04/2009

Serra faz blitz contra nepotismo em S. Paulo

Nove meses depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prática de nepotismo nos três Poderes, o governo de São Paulo determinou que seja feito em toda a administração um levantamento sobre casos de contratação de parentes. O alvo são os cerca de 12 mil funcionários que exercem hoje função comissionada - o chamado cargo de confiança. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 28/05/2009

Um ilustre (quase) desconhecido

A HISTÓRIA serve não apenas ao entretenimento, ao deleite, ao prazer de quem a conhece. A experiência histórica, seja ela individual, seja coletiva, constitui patrimônio imaterial de valor inestimável. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 28/05/2009