PGE consegue vitória histórica no Supremo

Em sessão histórica do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), como afirmou o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu a procedência da Reclamação 6568, do Estado de São Paulo, em que se discutia a competência para o julgamento de dissídios coletivos de greve de servidores estatutários, a propósito do movimento deflagrado no ano passado pela Polícia Civil. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 25/05/2009

PEC 210 - ANAPE reunirá Presidentes no momento oportuno e definirá prioridades para os Estados

A ANAPE discutirá hoje à noite com o dr. Ivan Castro, Presidente da APESP, sobre as Emendas e prioridades para requerer aos Presidentes Estaduais o apoio às Emendas que nos interessam na PEC 210 e 21 que discutem a volta dos quinquênios. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 25/05/2009

1 em cada 5 aterros de SP é irregular

Um em cada cinco aterros no Estado de São Paulo não tem licença de operação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). São 123 lugares utilizados por cidades que constam do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009, que será divulgado hoje. A maior parte dos sem licença, 96, é considerada como adequada ou controlada, conforme o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Na lista estão Santo André, com nota 8,9; Mauá, que atende outras cidades do ABC, e tem nota 9,4; e até uma estação de transbordo na capital, que obteve nota 8,9. Clique aqui

Fonte: Estado de S.Paulo, de 26/05/2009

Reforma política: suas dificuldades

LISTA FECHADA . Lista fechada com voto proporcional. Voto distrital. Misto ou puro. Voto majoritário para eleger deputado (distritão). Deixar como está, ou seja, voto proporcional, mediante quociente eleitoral? Sobre nenhum deles há acordo. Financiamento público? Também há divergência. Sustenta-se que só é possível com a lista partidária fechada. Ou financiamento público com privado apenas permitido para as pessoas físicas? Financiamento público apenas para cargos majoritários? Ou tudo deve ficar como está, quero dizer, financiamento privado autorizado às pessoas físicas e jurídicas? Também não há convergência. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 26/05/2009

Dep. Marcelo Ortiz recebe os Procuradores da Cidadania

Na semana passada, o Deputado Federal Marcelo Ortiz (PV-SP), Procurador do Estado de São Paulo aposentado, recebeu os Procuradores da Cidadania.  Em seu quarto mandato, Marcelo Ortiz falou sobre sua história na PGE-SP, a atuação da Advocacia Pública no Congresso Nacional e o surgimento de um novo modelo de atuação por parte dos advogados públicos. Confira a íntegra da entrevista. Clique aqui

Fonte: Blog Procuradores da Cidadania (www.procuradoresdacidadania.blogspot.com), de 25/05/2009

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o Treinamento “Formação WebDesign”, promovido pelo Centro de treinamento Especializado em Computação gráfica, Vídeo e Áudio digital, fica escalado o Servidor da Procuradoria Geral do Estado, José Roberto Borba Gimenez, conforme a seguinte programação: Clique aqui

Comunicado do Centro de Estudos II

Para a III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário, a realizar-se nos dias 04 (das 8h30 às 13h30) e 05 (das 9h às 17h45) de junho de 2009, no auditório do Hotel InterContinental, localizado na Al. Santos, 1123 - Cerqueira César, São Paulo, SP. (Próximo ao metrô Trianon Masp), promovido pela FISCONSULTORES Ltda., ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/05/2009