Alckmin fortalece pré-candidatura no interior

O secretário estadual de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu intensificar seu ritmo de visitas ao interior paulista como antídoto ao fortalecimento da pré-candidatura a governador de Aloysio Nunes Ferreira, seu colega da Casa Civil, na disputa interna do PSDB, caso José Serra concorra ao Palácio do Planalto no ano que vem. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 24/05/2009

Mudança no ICMS faz atacadista deixar SP

A adoção do regime de substituição tributária (pagamento antecipado do ICMS no início da cadeia produtiva) no Estado de São Paulo, há cerca de um ano e meio, resultou na queda de 50%, em média, na receita de atacadistas paulistas e na transferência de dezenas de empresas, principalmente para Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e Distrito Federal. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 24/05/2009

Projeto de lei que previa o fim dos prazos privilegiados para a Fazenda Pública foi arquivado

Leiam abaixo a boa notícia fruto de uma trabalho antigo da entidade. Todavia, antes de passar a sua leitura, vale ressaltar que A ANAPE atuou firmemente com os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça do Senado cujo Presidente é o Senador Demóstenes Torres do Estado de Goiás, amigo da ANAPE. Além do mais a entidade combateu o projeto na Comissão da Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da qual faz parte. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 24/05/2009

Indicação para CNJ põe partidos contra Mendes

A disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou um conflito entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e as lideranças do DEM e do PSDB no Senado. Mendes é acusado de tentar interferir na escolha pelo Senado de um integrante do CNJ. E acabou despertando a insatisfação dos dois partidos da oposição que sempre o apoiaram. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 24/05/2009

Sucessão no MP

NÃO HÁ modo perfeito de preencher postos de Estado investidos de grande peso institucional, caso das cadeiras em cortes superiores, no Judiciário, e das chefias do Ministério Público. As fórmulas conhecidas oscilam entre o risco da excessiva ingerência político-partidária, de um lado, e o da submissão à lógica sindical e ao jogo de interesses das respectivas corporações, do outro. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/05/2009

Lento, mas positivo

DEMOROU SEIS anos, mas a Câmara dos Deputados finalmente conseguiu aprovar uma rara medida no Brasil para beneficiar bons pagadores. O cadastro positivo, que ainda tem de passar pelo Senado e por sanção presidencial para entrar em vigor, deverá funcionar de modo semelhante ao dos serviços de proteção ao crédito, que guardam informações sobre insolvências. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 24/05/2009

Discurso contra o quinto é corporativista e reacionário

Não há melhor remédio do que o quinto constitucional para combater a arrogância do Poder Judiciário e evitar o encastelamento de juízes. Possíveis desvios no processo de escolha dos candidatos devem ser corrigidos, mas o instituto não pode ser colocado em xeque por conta de problemas pontuais. Essa é a opinião do advogado criminalista Técio Lins e Silva, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 24/05/2009