Para manter receita, Serra prepara novo pacote de concessão de estradas

O governo paulista prepara um novo plano de concessões para reforçar o caixa de investimentos do Estado em 2010. A intenção é ampliar o número de estradas sob a administração da iniciativa privada e, pela primeira vez, incluir aeroportos estaduais nesse pacote. A terceira etapa de privatizações em São Paulo foi confirmada ontem pelo governador José Serra (PSDB). "Estamos engatilhando tudo. Quando tiver os nomes (das estradas e aeroportos), eu dou", afirmou Serra, após uma palestra para economistas na capital paulista. Clique aqui

Nossa Caixa perde R$ 349 mi com provisões exigidas pelo BB

A Nossa Caixa, agora parte do grupo Banco do Brasil, teve um prejuízo de R$ 349 milhões no primeiro trimestre de 2009. O prejuízo decorre de uma série de ajustes contábeis, que consumiram R$ 707,8 milhões em provisões (contingências cíveis, trabalhistas, perdas com correção de planos econômicos) para adequar a Nossa Caixa a parâmetros operacionais do BB. Por outro lado, esses ajustes deram ao banco R$ 423 milhões em crédito tributário. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/05/2009

Alteração da Lei Orgânica é negada pelo Órgão Especial dos Procuradores

O Anteprojeto de Lei Complementar de autoria do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, que propõe mudança na Lei Orgânica para permitir a eleição de promotores de Justiça para procurador-geral de Justiça e para o Conselho Superior do MP, foi rejeitado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 11/05/2009

Lei antifumo de São Paulo chega no Judiciário

A polêmica lei antifumo, sancionada na semanada passada pelo governador de São Paulo, José Serra, já chegou ao Judiciário paulista. Dois processos foram ajuizados por entidades que representam donos de bares, restaurantes e de empresas de hotéis e turismo. As ações estão nas mãos de juízes das Varas da Fazenda Pública da Capital. As entidades também já preparam Ação Direta de Inconstitucionalidade que deve ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Clique aqui

Fonte: Conjur, de 11/05/2009

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e 4º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, a realizar-se nos dias 31 de maio, 1º (apresentação de teses), 02. 03 e 04 (Congressos) de junho de 2009, das 9h às 12h30 e das 14h às 18h, na Fundação Mokiti Okada, localizada na Rua Morgado de Mateus, 77, São Paulo/SP, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 12/05/2009

Comunicado do Centro de Estudos II

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 04 (quatro) vagas aos Procuradores do Estado da Procuradoria Geral do Estado para o Seminário Teoria e Prática da Execução Trabalhista, promovido pela LTr Desenvolvimento Profissional Ltda, conforme programação abaixo: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 12/05/2009

Comunicado do Centro de Estudos III

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 05 (cinco) vagas para o Curso Função Política do Controle de Constitucionalidade, a realizarse no período de 20 de maio a 17 de junho (quartas-feiras), das 19h às 21h30, no auditório da sbdp, situada na Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar, São Paulo, Capital (travessa da Av. Paulista - Metrô Brigadeiro), com a seguinte programação: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 12/05/2009