Procurador reclama de decisões judiciais nas quais os gestores não são ouvidos

O representante do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, José Antônio Rosa, criticou nesta terça-feira, durante a audiência pública sobre a saúde, decisões nas quais os juízes não ouvem os gestores de saúde antes de determinar procedimentos cirúrgicos e compra de remédios não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Clique aqui

Fonte: site do STF, de 28/04/2009

Representantes do Poder Executivo apontam conflitos com decisões judiciais sobre medicamentos

Três representantes de diferentes esferas do Poder Executivo trouxeram à audiência pública suas impressões sobre conflitos ocasionados por decisões judiciais que envolvem o acesso da população a medicamentos não oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Clique aqui

Fonte: site do STF, de 28/04/2009

CNJ aprova teto de R$ 614 de diária para juízes

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diárias no Poder Judiciário. O texto traz ainda detalhes sobre viagens ao território nacional e internacional, tipos de descontos, períodos de afastamento e restituições. Os tribunais têm 90 dias para se adaptarem às novas normas. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 28/04/2009

Câmara corta farra aérea, mas prepara reajuste

Para encerrar ontem a discussão sobre a farra das passagens com um ato administrativo que tornou as regras mais rígidas, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, ao mesmo tempo, o processo de uma reforma administrativa que abre caminho para aumento salarial dos deputados. A avaliação de líderes e de integrantes da Mesa é que haverá corte de benefícios, mas será inevitável a contrapartida de elevar a remuneração e equipará-la ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 24.500. Para evitar maior desgaste político, a ideia é aprovar o pacote agora, mas pôr em prática neste ano apenas os cortes de gastos. O salário mais alto ficaria para depois, provavelmente 2011, quando assumirão os novos deputados. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 29/04/2009

Rodoanel e mananciais

O GOVERNO paulista vai elaborar um traçado alternativo para o trecho norte do Rodoanel -obra viária que, uma vez completa, vai circundar a região metropolitana de São Paulo. Uma polêmica envolve os 60 km da alça norte: sem data para o início da construção, ela tem importante impacto ambiental a ser atenuado. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 29/04/2009

Procuradores da Cidadania entrevistam Dep. José Eduardo Cardozo

No último dia 14 de abril, por volta das 19:30 horas, o Deputado Federal José Eduardo Cardozo, do PT de São Paulo, Presidente da Frente Parlamentar da Advocacia Pública, recebeu os Procuradores da Cidadania. A entrevista contou com a presença do Diretor Geral da União dos Advogados Públicos Federais-UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues. Temas importantes da Advocacia Pública foram tratados na entrevista. Confira a íntegra. Clique aqui

Fonte: Blog Procuradores da Cidadania (www.procuradoresdacidadania.blogspot.com), de 28/04/2009

Comunicado do Conselho da PGE

Pauta da 16ª Sessão Ordinária-Biênio 2009/2010

Data da Realização: 30/04/2009 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/04/2009

Comunicado do Centro de Estudos I

O Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado a aprovação de novo Regimento da Comissão Editorial, em reunião realizada em 25.3.2009, no qual também foram aprovadas novas Normas para Publicação de Artigos pelo CEPGE (anexo I). Esclarece ainda que, enquanto não disponibilizado o formulário eletrônico previsto nas referidas normas, os trabalhos que se destinem à avaliação para publicação podem ser enviados por via eletrônica, para o notes Divulgação Centro de Estudos/PGE/BR ou para o e-mail divulgacao_centrodeestudos_pge@sp.gov.br, em mensagem que contenha os termos do formulário de submissão e autorização (anexo II). Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/04/2009

Comunicado do Centro de Estudos II

Para o II Congresso CONSAD de Gestão Pública, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários da Administração - CONSAD, a realizar-se nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Brasília, DF., ficam escaladas as seguintes Servidoras da Procuradoria Geral do Estado: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/04/2009

Comunicado do Centro de Estudos III

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 50 (cinquenta) vagas aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado para o Curso “Transformando o valor do trabalho”, promovido pela StarCoach Consultoria, conforme programação abaixo: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 29/04/2009