Judicializar saúde é risco para políticas públicas da área, afirma AGU

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, afirmou na manhã desta segunda-feira (27) que a interferência do Judiciário no tema da saúde, com a judicialização indiscriminada da matéria, poderá gerar sérios riscos para as políticas públicas desenvolvidas na área. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 28/04/2009

STF discute sobre o Sistema Único de Saúde em audiência pública

O STF (Supremo Tribunal Federal) realizou nesta segunda-feira (27/4) a primeira audiência pública, de um total de seis debates, sobre o SUS (Sistema Único de Saúde). Participaram, sob o comando do presidente da Casa, Gilmar Mendes, ministros, convidados e especialistas da área. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 28/04/2009

Judiciário paulista faz paralisação na quarta

Servidores do Judiciário paulista planejam uma hora de paralisação e Operação Padrão, na próxima quarta-feira, 29 de abril. De acordo com informações da Assojubs - Associação de Base dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo -, o ato é uma resposta ao Tribunal de Justiça, que se nega a apresentar um índice de reposição salarial de 14,69% e negociar a pauta de reivindicações, que inclui melhores condições de trabalho e implantação do Plano de Cargos e Carreiras. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 28/04/2009

STJ dá início à digitalização de 450 mil processos para acelerar julgamentos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), segunda corte na hierarquia do Judiciário brasileiro, iniciou a eliminação total do papel nos seus procedimentos. A estimativa é a de que, até dezembro, o conteúdo de 450 mil ações tenha sido digitalizado. O número inclui o acervo de 250 mil processos que já estão sendo escaneados e 200 mil novas ações que devem chegar ao STJ até o final do ano. As medidas poderão resultar em uma economia de R$ 20 milhões por ano, que são gastos com o transporte de volumes das ações judiciais. Ainda não foi concluída a estimativa final de redução de custos. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 28/04/2009

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o II Congresso CONSAD de Gestão Pública, promovidopelo Conselho Nacional de Secretários da Administração - CONSAD,a realizar-se nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Brasília, DF., ficam escaladas as seguintes Servidoras da Procuradoria Geral do Estado: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/04/2009

Comunicado do Centro de Estudos II

O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 10 (dez) vagas para o 13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública “Novos Horizontes da Advocacia Pública”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Procuradoria Geral do Estado do Pará e Defensoria Pública Geral do Estado do Pará, com a seguinte programação: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/04/2009