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Nota Oficial do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Comunicamos aos Senhores Procuradores do Estado que se encontra disponível no site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo a nova página do Conselho, composta por uma área pública, onde estão as atribuições, composição, sessões e legislação do Órgão, e uma área restrita, com o momento do procurador virtual, áudio das sessões, deliberações e informações sobre concurso de promoção, além de um link direto com os conselheiros. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 23/04/2009
Supremo recebe 15 textos de colaboração sobre saúde pública
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) 15 textos, enviados pela sociedade civil, que contribuirão para a audiência pública da saúde, a ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h. O material, contendo a defesa de algumas teses sobre o assunto, foi enviado por não-expositores, ou seja, pessoas não selecionadas para participar dos debates. Clique aqui
Fonte:site da STF, de 23/04/2009
Após críticas da OAB, deputado cogita alterações na PEC dos Precatórios
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios, pode ser modificada na Câmara. A matéria, que já foi aprovada no Senado, aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 23/04/2009
Estado nega recusa em aderir a pacote de Lula
O governo do Estado negou ontem que se recusa a aderir ao programa "Minha casa, minha vida", do governo federal. O Agora publicou na edição de ontem a reportagem "Estado se recusa a aderir ao pacote da casa de Lula", que mostrava que o governo estadual não concordava com algumas regras do programa da União e que queria repasses de verbas federais para a CDHU. Clique aqui
Fonte: Agora S. Paulo, de 23/04/2009
Falta de compostura
O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser, nos últimos tempos, aquela ilustre Corte que existia no imaginário popular, vetusta e modorrenta, só animada, uma vez ou outra, por algum debate bem educado e erudito sobre questões doutrinárias do direito. Em sua atual composição, o STF tem sido palco de discussões que às vezes ultrapassam os temas em pauta, revelando diferentes concepções do direito e vieses ideológicos que suscitam antagonismo entre os ministros. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 24/04/2009
Altercação no STF
O MINISTRO Joaquim Barbosa excedeu-se na áspera discussão travada anteontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Não se justificam os argumentos "ad hominem" e a linguagem desabrida empregada por Barbosa em sessão aberta na mais alta corte brasileira. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 24/04/2009
Oficial de Justiça morre ao entregar mandado
A oficial de Justiça Sandra Regina Ferreira Stamioto, de 48 anos, foi executada com nove tiros, ontem de manhã, no Parque Santo Antônio, periferia da zona sul. Ela tentava entregar mandado de busca e apreensão da moto do pedreiro Reinaldo do Carmo Guerreiro, de 31 anos. Ao ser preso, o acusado disse que matou porque a vítima "foi grossa com ele". E não se arrependia de ter cometido o crime. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 24/04/2009
