Abr
09
Resolução PGE - 25, de 15-4-2009
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SGP/SF/PGE n. 2, de 10-06-2008 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/04/2009
Resolução PGE - 26, de 15-4-2009
Dispõe sobre a implantação do Sistema PGE.net na Procuradoria Geral do Estado Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/04/2009
Plenário acaba com isonomia salarial entre delegados e defensores públicos do Piauí
O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, na tarde desta quarta-feira (15), a Ação Rescisória 1598. Com isso, desconstituiu a decisão que deu isonomia de vencimentos entre delegados de polícia e defensores públicos do Piauí. Eles haviam conseguido a equiparação dos vencimentos graças ao decidido pelo Tribunal de Justiça do estado num mandado de segurança impetrado por sete policiais civis que buscavam ter o mesmo vencimento dos defensores baseados no princípio da isonomia previsto na Constituição Federal (na antiga redação dos artigos 241 e 135 da Carta, modificada pela Emenda Constitucional 19/98). Clique aqui
Fonte: site do STF, de 15/04/2009
Em nota, entidades da advocacia voltam a criticar fim da Carteira do Ipesp
A seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta quarta-feira (15/4) uma nova nota pública, dessa vez também assinada pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), criticando o projeto de lei do Governo de São Paulo que prevê a liquidação da Carteira de Previdência dos Advogados do Estado. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 15/04/2009
Reprise de programa na TV Justiça - Procurador de SP com participação ANAPE
O programa Defenda sua Tese desta semana recebe o procurador e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, André Brawerman. Ele expõe a dissertação "Requiem para o controle difuso de constitucionalidade". Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 15/04/2009
Comunicado do Centro de Estudos I
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Convoca os Procuradores do Estado abaixo, para participar do III Encontro de Regularização Fundiária em Unidades de Conservação, a realizar-se nos dias 15 (das 19h às 20h30), 16 (das 9h às 19h) e 17 (das 9h às 16h) de abril de 2009, Pincinguaba, Ubatuba, SP: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/04/2009
Comunicado do Centro de Estudos II
O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, Convoca os Procuradores do Estado abaixo relacionados para a Jornada de Direito Ambiental e Imobiliário - Temas Centrais - Usucapião e Áreas de Mananciais, promovido pela Procuradoria Geral do Estado, com a colaboração do Ministério Público Estadual e a Escola Paulista da Magistratura, conforme programação abaixo: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/04/2009
Comunicado do Centro de Estudos III
Para o Curso Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor, a realizar-se no dia 17 de abril de 2009, das 8h30 às 17h30, no Centro de Treinamento Lex, localizado na Av.Paulista 1337 - 23º andar, São Paulo/SP, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/04/2009
Comunicado do Centro de Estudos IV
Para o Curso Estudos e Normas Previdenciárias, a realizar-se nos dias 27 e 28 de abril de 2009, das 9h00 às 17h00, no Auditório da LTr, localizado na Rua Jaguaribe, 585 - Santa Cecília, São Paulo/SP, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/04/2009
