Abr
09
Direitos Humanos terão jurisprudência global
Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamentais essenciais ao ser humano, a professora e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan aposta na solidificação de uma jurisprudência global sobre Direitos Humanos. Para tanto, a ausência de uma força militar que garanta a efetividade das decisões das cortes internacionais não faz tanta falta. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 4/04/2009
OAB pede que TJ de São Paulo diminua valor de cópia autenticada de processos
A seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou que a Corregedoria do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reexamine o valor cobrado para tirar cópia autenticada de processos. De R$ 0,80 por folha autenticada, o preço subiu para R$ 2,10, aumento de 168% . Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 4/04/2009
Nova Luz terá mil moradias populares
Uma das contrapartidas exigidas pela gestão Gilberto Kassab (DEM) dos futuros concessionários da Nova Luz, no centro de São Paulo, será a construção de moradias populares para 1 mil famílias nos dois terrenos de 15 mil m² já desapropriados, nas Ruas Vitória e Aurora. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 4/04/2009
Pró-Justiça contra o calote de precatórios
Quando, na década de 90, os bancos se encontravam em situação delicada e qualquer abalo no sistema financeiro poria em risco toda a economia brasileira, o governo Fernando Henrique Cardoso criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), um programa de defesa do sistema financeiro que capitalizou os bancos públicos e privados do Brasil. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 4/04/2009
74% do aumento a servidor é irreversível
O governo só poderá cortar R$ 6 bilhões nas despesas com a folha de pagamentos dos servidores neste ano, caso adie os reajustes prometidos. A Folha apurou que, dos R$ 23 bilhões de crescimento nesses gastos, só 26% correspondem a reajustes que ainda não entraram em vigor e, portanto, poderiam ficar para depois. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 4/04/2009
129 servidores estão no topo salarial
O topo da pirâmide na distribuição dos salários do serviço público é composto por 129 servidores federais. Nesse já seleto grupo de servidores do Executivo, há ainda quatro funcionários que têm direito a desrespeitar a Constituição. Amparados por decisões judiciais, esses servidores podem receber salários mais altos que os R$ 24,5 mil pagos aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) -teto estabelecido na Constituição para os salários pagos pelo governo no país. O maior contracheque da administração pública está na Universidade Federal do Ceará. Lá, um servidor com salário de R$ 9.700 conseguiu incorporar benefícios de R$ 33,6 mil mensais à sua remuneração. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 4/04/2009
Serra exporta vitrines de sua gestão e amplia presença nacional
Um dos principais nomes colocados na disputa eleitoral para a Presidência da República em 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem nacionalizado marcas de sua gestão no Estado e exportado para prefeitos e governadores projetos que são considerados vitrines de sua administração. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/04/2009
Defensoria entra na Justiça para reduzir fila de espera em postos médicos de SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo propôs, na última semana, uma ação civil pública na Justiça para reduzir a fila de espera para consulta com médicos especialistas na rede de saúde municipal, da zona sul da Capital. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 4/04/2009
Assembleia de SP ignora crise, cria cargos e mantém regalias
Em tempos de crise econômica e de debate nacional sobre o inchaço dos Legislativos, os deputados estaduais de São Paulo parecem seguir alheios ao combate do desperdício de dinheiro público. Nos últimos dois meses, a maior Assembleia do País promulgou atos que aumentaram cargos na Mesa Diretora e mantiveram antigas regalias para deputados, como gabinetes especiais para ex-presidente, ex-primeiro-secretário e ex-segundo-secretário, com carro oficial e cargos de confiança. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 6/04/2009
Promotoria move ação contra 4 ex-diretores da Nossa Caixa
A Promotoria de Justiça do Estado de São Paulo moveu ação de improbidade contra quatro ex-diretores da Nossa Caixa, entre os quais dois ex-presidentes do banco, e duas agências de propaganda contratadas em 2002 para promover ações de marketing e de patrocínio do banco no governo Geraldo Alckmin (PSDB). As irregularidades foram reveladas pela Folha numa série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2005. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 6/04/2009
