Abr
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Resolução PGE - 23, de 31-3-2009
Artigo 1º. - Fica criada, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado - Área do Contencioso e sob supervisão de seu titular, a Coordenadoria das Autarquias, a ser exercida por um Procurador do Estado Coordenador, especialmente designado pelo Procurador Geral do Estado, podendo outros Procuradores também ser designados como auxiliares. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1/04/2009
Procuradores celebram aprovação da LC1.077/2008
A Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo (Apaesp) reuniu seus membros para uma solenidade nesta terça-feira, 31/3, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. A finalidade do encontro foi celebrar a aprovação da Lei Complementar 1.077/2008, que estende aos procuradores de autarquias os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça que corrige redução de vencimentos sofrida em 1997. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Legislativo de 1/04/2009
Presidente prestigia lançamento de livro sobre a história da PGE
O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, esteve nesta segunda-feira, 30/3, no lançamento do livro Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no Centro Sociocultural da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). Coordenada pelo historiador e editor Cássio Schubsky, coeditada pela PGE/SP e pela Imprensa Oficial, a obra de 412 páginas mostra a trajetória da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, fruto de amplo levantamento histórico, incluindo perfis e depoimentos de dezenas de advogados públicos, como Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Michel Temer, Augusto de Campos, Boris Fausto e Aloysio Nunes Ferreira Filho, entre muitos outros. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Legislativo de 1/04/2009
Lançamento do livro sobre PGE paulista reúne autoridades
A cerimônia de lançamento da obra Advocacia Pública — Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nessa segunda-feira (30/3), lotou o auditório da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). O livro, editado pelo historiador Cássio Schubsky, foi elogiado e comemorado por autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), e o secretário da Casa Civil de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, que fez questão de ler o livro e comentar passagens diante da plateia de mais de 350 pessoas. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 31/03/2009
PGE-SP comemora seus 60 anos com prestigiosa solenidade
Ontem a PGE-SP comemorou seus 60 anos com o lançamento do livro que conta a história da Instituição. A solenidade iniciou-se por volta das 19:30, com a presença de várias autoridades, com destaque ao Presidente da Câmara dos Deputados, procurador do Estado Michel Temer, o presidente da Assembléia e vários Secretários e autoridades do mundo jurídico paulista e nacional. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 31/03/2009
Ações na Justiça para conseguir medicamentos caem 92% em SP
O número de ações na Justiça para garantir o fornecimento de medicamentos na rede estadual de saúde em São Paulo caiu 92% desde março de 2008. A informação é da Defensoria Pública do Estado, que há um ano iniciou parceria com Secretaria Estadual de Saúde para evitar que esse tipo de conflito tenha que resolvido pelo Judiciário. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 31/03/2009
Comunicado do Centro de Estudos
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1/04/2009
