História da Procuradoria de SP é tema de livro

A PGE (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) lança nesta segunda-feira (30/3) o livro “Advocacia Pública”- Apontamentos sobre a História da Procuradoria do Estado de São Paulo. Segundo a PGE, o projeto foi idealizado na gestão do procurador-geral Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo e tem como coordenador editorial Cássio Schubsky. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 30/03/2009

"Advocacia Pública" recebe "café" na Rádio Bandeirantes 

O apresentador e comentarista do Jornal Gente da Rádio Bandeirantes de São Paulo (AM 840 e FM 90,9), jornalista José Paulo de Andrade, "ofereceu um café" à Imprensa Oficial do Estado, ao Centro de Estudos da PGE, bem como ao historiador Cássio Schubsky, pelo lançamento do livro Advocacia Pública - Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, que irá acontecer na próxima segunda-feira, às 19h, no Centro Sociocultural da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), na Rua Tuim, 932, em Moema, na Capital Paulista. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 25/03/2009

Só mudança na CF resolverá problema dos precatórios

O governo do estado de São Paulo pagou mais de R$ 2 bilhões em precatórios em 2008. Este foi o maior volume pago em toda a história do país, de acordo com o procurador-geral do estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo. O recorde, no entanto, não passou nem perto de resolver a enorme fila de credores, que aguardam há 10 anos receber aquilo que o estado deve. A dívida do estado é de R$ 12 bilhões, a maior parte trata de precatórios alimentares, que deveriam ser os primeiros a serem pagos. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 29/03/2009

Iasp completa 135 anos com mulher na presidência

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) completa 135 anos de história. Além do aniversário mais que centenário a  tradicional e rigorosa entidade, dedicada ao estudo do Direito aplicado ao cotidiano, festeja também a chegada de uma mulher à sua presidência. Maria Odete Duque Bertasi é a primeira a alcançar a posição. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 28/03/2009

Averbação premonitória dá mais agilidade à execução

A Lei 11.382/06 criou ferramentas para conferir maior celeridade e efetividade ao processo executivo. Uma das inovações conferidas pela referida lei se refere à possibilidade do credor requerer em juízo, no ato da distribuição de uma ação executiva, certidões que comprovem a existência do referido processo para a posterior averbação no registro de imóveis, no registro de veículos, e no registro de outros bens passíveis de serem penhorados de titularidade do devedor. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 29/03/2009

Comunicado do Centro de Estudos

Para o Curso “Transformando o valor do trabalho”, promovido pela StarCoach Consultoria, a realizar-se nos dias 6 e 7 de abril de 2009, das 9h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h, no Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, São Paulo/SP, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/03/2009