Movimento Procuradores da Cidadania

"O movimento Procuradores da Cidadania (www.procuradoresdacidadania.blogspot.com.) é uma iniciativa de alguns Procuradores do Estado de São Paulo, voltada a aproximação da advocacia pública à sociedade civil, por meio da demonstração da relevância desta instituição para a consolidação de valores democráticos, humanistas e sociais, sem qualquer espécie de corporativismo. Clique aqui
Fonte: site da Apesp, de 27/03/2009

Resolução Conjunta SF/PGE - 2, de 24-3-2009

Altera a Resolução Conjunta SF/PGE- 10, de 15-12-2008, que disciplina os procedimentos administrativos necessários ao recolhimento do

Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos - PPD do IPVA Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/03/2009

Decreto de 26-3-2009

Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QPGE: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, Atos do Governador, de 27/03/2009

Ministro indefere liminar na qual estado tenta proteger suas contas de bloqueio do Bacen Jud

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido liminar na Ação Cível Originária (ACO) 1332, na qual o estado do Mato Grosso do Sul tenta, preventivamente, impedir o presidente do Banco Central de bloquear contas bancárias cadastradas em nome do estado para cumprir ordem judicial. O bloqueio é feito pelo sistema Bacen Jud. As contas apontadas na ação seriam contas convênio, contas caução e contas vinculadas. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 26/03/2009

Governo institui bônus e promoção por mérito a servidores

O governador José Serra consolida a política de meritocracia na gestão estadual com a sanção de três projetos de lei aprovados pela Assembléia Legislativa: o pagamento de bônus por desempenho para servidores das Secretarias da Educação, da Fazenda e de Economia e Planejamento e a reestruturação de carreiras administrativas, que, entre outras ações, estabelece a promoção por mérito na chamada ‘área meio’. O conjunto de medidas tem o objetivo de valorizar o servidor público, a partir de critério justo: o mérito. Clique aqui

Fonte: Diário de Notícias, de 26/03/2009

Comunicado do Centro de Estudos

Para o Curso de “Administração Financeira e Orçamento Público”, promovido pela Esad - Consultoria S/A Ltda., a realizar-se nos dias 1º, 2 e 3-4-2009, das 8h30 às 17h30, no Hotel Bourbon, localizado na Av. Dr. Vieira de Carvalho, 99, São Paulo - SP, ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/03/2009