Mar
09
Recurso do Hospital das Clínicas em SP é negado
Os recursos
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo (Usp) não podem ser assinados por procuradores do Estado e sim por
procuradores do próprio HC. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior
do Trabalho, que rejeitou agravo apresentado pelo hospital em razão de
irregularidade na procuração. Clique aqui
Fonte: Conjur,
25/03/2009
DECRETO Nº 54.168, DE 25 DE MARÇO DE 2009
Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, exercida por integrantes de classes pertencentes a outros sistemas retribuitórios e dá providências correlatas Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 26/03/2009
QUESTÃO DE CLASSES
Promotores de São Paulo querem reunir 1.500 assinaturas até sábado, em favor do projeto de reforma política do Ministério Público. A proposta foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, para o Órgão Especial do MP. Se aprovada, permitirá que promotores se candidatem ao cargo de procurador-geral, hoje privilégio dos procuradores. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Mônica Bergamo, de 26/03/2009
Presidente da Assembleia sugere reforma administrativa
Depois de
admitir ser um absurdo o número de 67 cargos de diretor na Assembleia
Legislativa de São Paulo e passar o dia de ontem atribuindo o problema a
um "erro de nomenclatura", o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB),
defendeu a necessidade de uma reforma administrativa. Segundo ele, o tema
já está em discussão. Clique
aqui
Fonte: Estado de S.Paulo, de
26/03/2009
Sistema Infojud já é utilizado por 34 tribunais
O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que facilita o acesso dos juízes aos dados referentes à renda e ao patrimônio dos réus dos processos judiciais, já é utilizado por 34 tribunais de todo o país. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que, desde a sua criação em meados de 2007, 362.384 pedidos tramitaram pelo sistema eletrônico, referentes a declarações de Imposto de Renda, de Imposto Territorial Rural (ITR), de Operações Imobiliárias, entre outros documentos. Clique aqui
Fonte: Conjur, 25/03/2009
Comunicado do Centro de Estudos
Para o Seminário “Folha de Pagamento do Funcionalismo Público”, a realizar-se nos dias 24 (das 19h às 22h30) e 25 de abril (das 8h às 17h30) de 2009, no Paulista Convention Flat, localizado na Rua Apeninos, 1070 - São Paulo, SP, promovido pela Celacade, ficam alencadas as seguintes Servidoras da PGE: Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 26/03/2006
