Ferreira Pinto assume Secretaria de Segurança de SP

O procurador de Justiça e ex-policial militar Antonio Ferreira Pinto é o novo secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele assume o lugar do advogado criminalista Ronaldo Marzagão, que deixou a pasta. Ferreira Pinto respondia pela Secretaria de Administração Penitenciária, cargo que será ocupado pelo secretário adjunto da Secretaria de Segurança, Lourival Gomes. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 18/03/2009

Crise atingiu gabinete de Marzagão

Dois anos, dois meses, 18 dias - e dez grandes crises - depois, o secretário da Segurança Pública, Ronaldo Bretas Marzagão, pediu demissão do cargo. Para o seu lugar, o governador José Serra (PSDB) nomeou o procurador de Justiça Antônio Ferreira Pinto, de 65 anos, que ocupava a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) desde junho de 2006, após os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Marzagão deixou o cargo em meio a denúncias de corrupção que envolviam seu antigo homem de confiança e ex-adjunto, Lauro Malheiros Neto. Alegou razões pessoais. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 19/03/2009

Sucessor tem perfil investigativo

O novo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, é conhecido pelas investigações que fez e pelas crises que enfrentou. Em um momento em que a pasta é sacudida por denúncias de corrupção, o governador José Serra foi buscar para o cargo um homem com experiência na apuração de escândalos, como no caso do antigo Grupo Antissequestro da Polícia Civil (GAS), quando, em 1989, um dos mais famosos delegados de São Paulo foi parar na cadeia acusado de achaques durante a investigação do sequestro do banqueiro Antônio Beltran Martinez. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 19/03/2009

Ferreira Pinto ajudou a minar antecessor junto ao governador

O novo secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, foi quem alimentou o governador José Serra (PSDB) com informações sobre o ex-secretário-adjunto, o advogado Lauro Malheiros Neto, acusado de cobrar até R$ 300 mil de delegados para que assumissem cargos de prestígio. Malheiros Neto nega a acusação. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/03/2009

CNJ recua e Judiciário respeitará teto salarial do serviço público

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) voltou atrás e não alterará uma norma própria que autorizaria servidores do Judiciário a receber salários superiores ao teto constitucional do Serviço Público —atualmente em R$ 24,5 mil, equivalente ao rendimento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 19/03/2009

PGE entre semifinalistas ao Prêmio Mário Covas

O trabalho Uma parceria inovadora para fazer frente ao fenômeno da “Judicialização das Políticas Públicas de Saúde – A Otimização da Gestão Pública”, desenvolvido pela parceria CODES (Coordenação de Demandas Estratégicas do Sistema Único de Saúde), da Secretaria de Estado da Saúde, e PJ-8 (8ª Subprocuradoria), da Procuradoria Judicial (PJ), órgão da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), foi classificado como um dos semifinalistas ao Prêmio Mário Covas, na categoria “Inovação em Gestão Pública”. Clique aqui

Fonte: site da PGE, de 19/03/2009

Justiça desbloqueia verbas da venda da Nossa Caixa

Cerca de R$ 5,5 bilhões estavam indisponíveis após pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil Clique aqui
Fonte: site da PGE, de 19/03/2009

Comunicado Conselho da PGE

A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que, excepcionalmente, a 10ª sessão ordinária será realizada sexta-feira, dia 20/03/2009, com início as 14h30.  Pauta da 10ª Sessão Ordinária-Biênio 2009/2010 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/03/2009

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o Curso Word 2007 Avançado, promovido pela CampuClass informática Ltda., a realizar-se nos dias: 6, 7, 8, 9 e 13 de abril de 2009, das 9h00 às 13h00, localizado na Alameda Santos, 1293, Cj. 91, Jd. Paulista, São Paulo, SP., ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/03/2009

Comunicado do Centro de Estudos II

Para o Curso de Formação de Pregoeiros, promovido pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, localizada na Rua Alves Guimarães, 429 - Cerqueira César, São Paulo, SP., ficam escalados os seguintes Servidores da Procuradoria Regional de Taubaté: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/03/2009

Comunicado do Centro de Estudos III

Para a aula Magna do Curso de Filosofia, Especialização lato sensu em Direito Tributário sobre o tema Fondamenti e Forme del Diritto nella Concezione Romana - Fundamentos e Forma do Direito na Concepção Romana, a ser proferida pelo Professor Alessandro Corbino, Professor Titular da Faculdade de Direito de Catânia/Itália, no dia 20 de março de 2009 (sextafeira), das 10h00 às 12h00, no auditório do Centro de Estudos da PGE, localizado na Rua Pamplona, n° 227, 3.° andar, Bela Vista, São Paulo, SP., ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui