ViaOeste perde ação de R$ 900 mi para governo do Estado

Concessionária queria indenização por "fuga" das marginais da Castelo, provocada pela construção do Rodoanel, e ainda construir pedágios nas alças de acesso ao anel viário. Mas hoje também é "dona" do trecho Oeste. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 4/03/2009

Vídeo indica que sócio de ex-secretário negociava cargos na polícia de SP

Um cargo no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) valia R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Uma absolvição em processo administrativo saía por R$ 100 mil. Os valores constam de um vídeo de 1 hora, 3 minutos e 45 segundos de duração feito de maneira amadora por um investigador e seu advogado, em outubro de 2007. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 4/03/2009

Prefeitura libera frota a diesel irregular de inspeção vencida

Os cerca de 264 mil veículos a diesel que deixaram de fazer a inspeção obrigatória referente ao ano passado só terão que passar pela vistoria uma vez neste ano. A nova regra, definida ontem pela prefeitura, isentou os motoristas que ignoraram a inspeção de fazer duas vistorias neste ano -a de 2008, atrasada, e a de 2009. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 4/03/2009

TJSP institui leilões virtuais em todo o Estado

A partir de agora todos os leilões realizados pelo Tribunal de Justiça para a venda de bens penhorados em todas as comarcas do Estado poderão ser feitos pela Internet.  É o que determina o Provimento 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura publicado em 9 de fevereiro de 2009, que regulamenta a alienação judicial on-line. O Tribunal de Justiça disponibilizará no início de março de 2009 o formulário eletrônico para cadastramento das entidades interessadas em realizar alienação judicial eletrônica. Clique aqui

Fonte: site do TJ, de 4/03/2009

Comunicado do Centro de Estudos

Para o Curso “O Processo Contra o Poder Público”, a realizar-se nos dias 24, 25, 26 e 27-3-2009, às 19 horas, no Auditório da Associação dos Advogados de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo, SP, ficam deferidas as seguintes inscrições: Caio César Guzzardi da Silva, Clério Rodrigues da Costa, Mirna Natalia Amaral da Guia Martins e Sumaya Raphael Mucdosse. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 4/03/2009