Anape critica OAB por texto contra Toffoli

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) vai entregar, nesta quarta-feira (11/2), ofício ao presidente da OAB, Cezar Britto, protestando contra o que chamou de ofensa ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, em notícia publicada no site da entidade. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 12/02/2009

DECRETO Nº 54.002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 11/02/2009

Empresa de energia é multada por terceirização ilegal

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) foi multada em R$ 2 milhões por ter terceirizado a sua atividade-fim. A decisão é do juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho, da 3ª Vara do Trabalho de Campinas (SP), que aceitou pedido do Ministério Público do Trabalho e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas (Sinergia). A multa será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalho. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 12/02/2009

TJSP ratifica posição da PGE no "alojamento Ponto Frio"   

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou provimento a recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública, que pleiteava reforma da decisão de primeiro grau, para compelir o Estado a providenciar moradia aos ocupantes da comunidade denominada alojamento Ponto Frio, por meio de programas de locação social, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00. Clique aqui

PSDB define nome para presidência da Assembleia

Depois de uma semana de disputa interna, o PSDB escolheu ontem o candidato do partido à presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo. Será o atual líder do governo na Casa, Barros Munhoz. A eleição está marcada para 15 de março. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 11/02/2009

Professor "nota zero" em avaliação pode perder cargo em julho

A Secretaria da Educação anunciou ontem que insistirá em fazer da prova realizada no dia 17 de dezembro um dos critérios para a escolha de 100 mil professores temporários da rede estadual de São Paulo. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/02/2009

Genéricos 10 anos depois: STF deve julgar ações sobre fornecimento de remédios

Nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2009, a lei que criou os medicamentos genéricos (Lei 9.787/99) completa 10 anos. Nesse período, algumas ações foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de regularizar o fornecimento de remédios e a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 11/02/2009

Conselho de Justiça estuda criar vara online de execução fiscal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai coordenar estudos visando o desenvolvimento de um sistema de informática que permitirá a disponibilização, de modo virtual, de processos nas varas de execução fiscal e nas procuradorias dos Estados. Clique aqui

Fonte: Diário de Notícias, de 11/02/2009

Judiciário precisa dobrar número de servidores, aponta pesquisa  

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (10/2) pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que, para acelerar a tramitação de processos na Justiça, seria preciso praticamente dobrar o número de servidores do Poder Judiciário. Atualmente, cada unidade judicial tem, em média, 3,6 técnicos, 1,5 analista e 2,3 oficiais. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 11/01/2009

Conselho da PGE

Pauta da 5ª Sessão Ordinária-Biênio 2009/2010

Data da Realização: 12/02/2009

Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/02/2009

Comunicados do Centro de Estudos

Para o Seminário “Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação”, promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, nos dias 16 e 17-2-2009, das 9h às 18h. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/02/2009